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O Ministério da Saúde anunciou ontem a liberação de R$ 1,2 bilhão para a habilitação de novos serviços e leitos, tanto da atenção especializada quanto da atenção primária. A maior parte deste recurso, R$ 740,9 milhões, servirá para habilitar novos 858 serviços e instalar 1.990 leitos. O restante será dividido da seguinte forma: R$ 215,5 milhões serão destinados aos estados e municípios para construção e reforma de unidades de saúde e compra de equipamentos, e R$ 200 milhões reforçarão o atendimento em santas casas.
O dinheiro veio da redestinação de recursos e da economia feita na própria gestão da pasta. ;Foi muito esforço que fizemos para realocar esse recurso. Aqui houve redução de gastos administrativos, realocação; elencamos prioridades, compramos melhor, compramos vários medicamentos por valores menores porque compramos por um tempo maior. Fizemos um exercício muito intenso de gestão para poder organizar e fazer coisas que nos parecem que não são mais que a obrigação;, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Com essa medida, a pasta anuncia que zera a fila de pedidos de habilitações feitas por estados e municípios. As habilitações de serviços são a parte federal para o custeio de projetos. ;Encontrei serviços abertos em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, funcionando e sendo pagos pelo prefeito sozinho. Cem por cento desses serviços, que já estavam aprovados, estão validados a partir de hoje. Essa medida dá para os prefeitos a contribuição federal para todos os pedidos que estavam prontos nesse ministério;, explicou Mandetta.
Os R$ 215,5 milhões destinados a obras e para a compra de equipamentos serão divididos entre a atenção primária, um dos focos da pasta neste primeiro ano, e a atenção especializada. Serão R$ 40,4 milhões destinados à reforma de serviços e atenção primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os R$ 175 milhões restantes reforçarão serviços da atenção especializada, hospitais gerais especializados e centros de especialidades
Outro setor atendido foi o de santas casas e hospitais filantrópicos, que também receberão parte do recurso. Tais unidades são responsáveis por mais da metade de todos os procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Crise no Rio de Janeiro
Durante o anúncio da liberação dos recursos, Mandetta também comentou a crise da saúde pública do município do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde havia anunciado, semana passada, a liberação de R$ 152 milhões de um acordo de emergência firmado com a prefeitura, que seria pago em duas parcelas. A novidade é que a segunda parte, de R$ 76 milhões, que seria repassada somente em janeiro, sairá até 30 de dezembro.
Mandetta anunciou também que a pasta repôs todos os estoques de remédios que são comprados pelo Ministério. ;Havia sempre interrupção no abastecimento. Estamos com medicamentos, compramos anualmente e muitos deles por até cinco anos. Essa crise de abastecimento está ultrapassada;, garantiu.