[FOTO1];Quero Justiça. E você que é negro não pode deixar passar. É preciso denunciar. Aconteceu comigo hoje, mas se eu não tivesse denunciado, poderia ocorrer com você amanhã.; Foi o que disse o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, de 51 anos, que foi vítima de discriminação racial e aguardava ansioso a decisão do delegado sobre o crime: injúria racial ou racismo. Natália Gomes, de 36, afirmou ao motorista que não andava com negros. Ao ser questionada sobre a declaração, teria dito que era racista e depois cuspido no pé do agredido.
Segundo a Polícia Militar, as agressões prosseguiram na delegacia, onde a acusada chamou uma sargento de ;sapatão;. E não se trata de um crime isolado: a discriminação e o desrespeito seguem marcando presença em Minas Gerais, que registra a média de praticamente um caso de injúria racial por dia ; considerados apenas episódios que se transformam em queixa oficial.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que foram registradas nada menos que 221 ocorrências desse tipo nos primeiros nove meses do ano. O novo caso ocorreu na tarde de ontem. Segundo o registro policial, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, há 16 anos na profissão, estava parado na Avenida Álvares Cabral, em frente ao prédio da Justiça Federal.
Ele teria presenciado a mulher, identificada como Natália Gomes, se aproximando com um idoso e aparentemente procurando um táxi. Segundo o motorista, ele se dirigiu à mulher para perguntar se precisava do serviço. Segundo relato da vítima que consta do boletim de ocorrência, no momento ele foi interrompido pela mulher, que teria dito: ;Precisando de um táxi estou mesmo, mas não ando com negros;.
O taxista disse que questionou se a mulher sabia que estava cometendo um crime. Nesse momento ela respondeu, segundo o relato do condutor: ;Não gosto de negro mesmo. Sou racista;. E cuspiu no seu pé, contou ele. Ela chegou a entrar em um dos táxis, mas foi impedida de seguir com a corrida. A vítima narrou que todos ficaram muito revoltados e tentaram agredi-la. Entretanto, a polícia chegou muito rápido. "Até então, ela estava muito calma. Ela se exaltou ao chegar à delegacia, onde precisou ser algemada", completou.
De acordo com a PM, quando os militares chegaram ao local, a mulher os ignorou. Acabou sendo conduzida para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Mesmo detida, segundo o boletim de ocorrência, a mulher continuou exaltada. De acordo com a PM, uma sargento pediu para ela se sentar na delegacia. Como resposta, foi chamada de ;sapata;.
Impunidade
O taxista conta que exerce a profissão há 16 anos como taxista e nunca havia sofrido nenhum tipo de preconceito, mas agora está revoltado. Segundo a vítima, desde o primeiro momento, a mulher foi muito arrogante e tinha certeza da impunidade. "Ela achou que diria o que disse e sairia impune. Disse que o pai é delegado e repetia ;você não sabe com quem está falando;". Luis Carlos ainda disse que é importante ficar atento: ;O racismo não está só nas palavras usadas pela mulher. Pode ser muito sutil, mas precisamos denunciar;, disse o homem, que espera que o caso seja classificado como racismo.
Dados da Sejusp mostram que os casos de injúria racial vêm se mantendo em patamares altos nos últimos anos. De janeiro a setembro deste ano, foram 221 registros. No mesmo período do ano passado, foram 230 ocorrências, e o mesmo número registrado no estado nos primeiros nove meses em 2017. Em relação aos crimes de racismo, o total de casos registrados em 2017 foi de 173. O número recuou para para 112 em 2018 e entre janeiro e setembro deste ano ficou em 73.
O advogado de Natália e a irmã dela, que estavam na delegacia, não conversaram com a reportagem do Estado de Minas e disseram que responderiam durante o processo. Até o fechamento desta edição, Luís e Natália estavam sendo ouvidos pelo delegado da Polícia Civil da Central de Flagrantes. O delegado definirá se a mulher responderá por injúria ou por racismo.
Casos de repercussão
Pelo menos outros três casos de injúria tiveram grande repercussão nos últimos meses em Belo Horizonte e região metropolitana. Em 15 de novembro, . A declaração ocorreu na presença de militares e outras testemunhas. O acusado, de 61, foi autuado em flagrante pelo crime, pagou fiança e foi liberado.
O passageiro de um táxi e o condutor, de 39, estavam em uma discussão sobre o preço de uma corrida quando a PM foi acionada. Em conversa com os policiais militares, o passageiro, Celso Serafim de Cássia Rezende, afirmou, segundo consta no boletim de ocorrência, que pediu uma corrida para Esmeraldas. O taxista aceitou e teria dito que a viagem ficaria em R$ 80. O homem, então, tentou negociar e perguntou se podia ser feito por R$ 60.
Nesse momento, segundo apurações da PM, o taxista teria dito a Celso que fosse a pé, o que deu início a uma discussão. Os militares foram até o local onde acontecia a briga e, durante os levantamentos do caso, flagraram Celso se referindo ao taxista de maneira discriminatória. Diante disso, o homem recebeu voz de prisão por injúria racial e foi encaminhado à delegacia.
Na capital, um processo seletivo divulgado por duas empresas é investigado pois, ao divulgar vagas para cuidadores de idosos, a descrição dos pré-requisitos trazia a condição de que as candidatas não fossem ;negras ou gordas;. Uma das excluídas foi Elisângela Lopes, de 41, que tem quatro anos de experiência profissional. ;Não vou me calar;, disse, em entrevista ao Estado de Minas.
Outro caso ocorreu durante o último clássico entre Cruzeiro e Atlético pelo Campeonato Brasileiro. Após o empate por 0 a 0, as arquibancadas do Mineirão viraram uma praça de guerra, onde torcedores se ofendiam e se atacavam, enquanto seguranças tentavam contê-los. Em meio à confusão, Adrierre Siqueira da Silva se dirigiu ao segurança Fábio Coutinho com menosprezo e disse: ;Olha a sua cor;.
O irmão de Adrierre, Nathan Siqueira da Silva também é acusado decometer injúria racial. Segundo a polícia, o torcedor chamou Fábio Coutinho de ;macaco;. Ambos foram indiciados pela Polícia Civil e podem receber penas de um a quatro anos de reclusão, além de multa, com base no artigo 140, parágrafo 3; do Código Penal.
Injúria racial
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3;, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Racismo
O crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.