[FOTO1]A Agência Nacional do Cinema (Ancine) retirou todos os cartazes de filmes nacionais que ficavam expostos na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Desde 2002, os corredores e salas dos dois prédios da agência eram decoradas com os pôsteres de produções brasileiras.
Entre os filmes expostos, estavam clássicos como Deus e o diabo na Terra do Sol ( 1964), de Glauber Rocha, e Cabra marcado para morrer (1984), de Eduardo Coutinho. Além de novas produções, que eram trocadas periodicamente.
Além disso, uma televisão que exibia trailers de novos filmes nacionais foi desligada e dados sobre as obras audiovisuais foram retiradas do site da Ancine.
De acordo com a instituição, a decisão foi tomada para manter "impessoalidade, isonomia e interesse público" do órgão. "Assim como não existe um critério para a escolha de um filme em detrimento de outro, não existe amparo legal que proteja a Agência de futuras reclamações dos regulados que não tiverem seu material divulgado", explica em nota (leia a íntegra abaixo).
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor brasiliense Érico Cazarré, diretor de comunicação da Ancine, disse que a decisão de retirar as informações do site foi tomada em reunião com o diretor interino do órgão, Alex Braga.
Críticas de produtores
A retirada dos cartazes das paredes e do site foi interpretada por produtores de cinema como mais uma represália a filmes cujas temáticas desagradam o atual governo. Em agosto, a agência cancelou um edital que financiaria, entre outras obras, algumas com temática LGBT. Na oportunidade, o presidente Jair Bolsonaro disse que "não dá para enetender" a necessidade fazer filmes com essa temática.
Bolsonaro também prometeu a transferir a sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília e estabelecer um filtro com as produções financidas pelo órgão público. "Vai ter um filtro, sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine, privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico."
Nas redes sociais, internautas, entre os quais vários artistas, promoveram um protesto por meio da postagem da hashtag #ocinemabrasileiroemcartaz acompanhada de pôsteres de filmes nacionais (veja algumas postagens abaixo).
Outra reação veio da Secretaria de Cultura de São Paulo, que inclui uma exposição com os cartazes de clássicos do cinema brasileiro no festival Verão sem Censura, que já estava programado para ocorrer entre 17 a 31 de janeiro.
Artistas se manifestam no Twitter
A atriz Bruna Linzmeyer se pronunciou: ;Ontem, a Ancine retirou das paredes da empresa e do seu site oficial os cartazes de nossos filmes brasileiros. em resposta nós colocamos virtualmente de volta. O que é cinema pra você?;
ontem, a ancine retirou das paredes da empresa e do seu site oficial os cartazes de nossos filmes brasileiros.
%u2014 bruna linzmeyer (@brunalinzmeyer)
em resposta nós colocamos virtualmente de volta.
o que é cinema pra você?
E o ator Fábio Assunção disse que tem orgulho da história do Brasil. "Tiram nossos cartazes. A gente coloca de volta. Orgulho da nossa história."
Tiram nossos cartazes.
%u2014 Fabio Assunção (@FabioAssuncao)
A gente coloca de volta.
Orgulho da nossa história.
A diretora de teatro Cida Falabella classificou como censura a ação da Ancine. ;Não aceitaremos a tentativa de apagar nossa produção audiovisual!”, escreveu.
Sem Censura! Iniciativa do Secretário de Cultura de São Paulo em reposta a retirada dos dados do site da Ancine e dos cartazes na sede do órgão. Não aceitaremos a tentativa de apagar nossa produção audiovisual!
%u2014 Cida Falabella (@FalabellaCida)
Veja a nota completa
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é uma autarquia que integra a Administração Pública Federal, e tem como atribuição institucional o fomento, a regulação e a fiscalização da atividade audiovisual brasileira, incluindo os diversos segmentos de mercado.
No exercício dessas atribuições, e enquanto entidade pública, a ANCINE deve estrita observância aos princípios de regência da atuação administrativa, dentre eles, os da impessoalidade, isonomia e interesse público.
E assim sendo, na compreensão de que os diversos agentes econômicos estão à espera de um tratamento institucional isonômico, e especialmente considerando a natureza da função regulatória, assim como a impossibilidade de contemplar as demandas específicas de cada um dos segmentos de mercado regulado, a ANCINE optou pela interrupção das ações de divulgação constantes de seu sítio eletrônico e canais de comunicação.
Por essa razão é que houve a descontinuidade das ações de divulgação institucional do lançamento comercial de obras audiovisuais e festivais.
Da mesma forma, a ANCINE reafirma o compromisso na divulgação de ações e informações de natureza institucional.
Segue abaixo uma explicação adicional sobre a questão:
A Ancine é uma Agência reguladora que tem como uma das suas atribuições o fomento para cinema, televisão, games e outros mercados. Uma Agência Reguladora precisa tratar todos os entes regulados da mesma forma. Se houver divulgação de cartazes de filmes, será necessário divulgar os cartazes de todos os filmes, sem exceção. E, por analogia, será necessária a divulgação de todos os canais de TV, serviços de streaming, complexos exibidores, distribuidores, desenvolvedores de games etc.
Assim como não existe um critério para a escolha de um filme em detrimento de outro, não existe amparo legal que proteja a Agência de futuras reclamações dos regulados que não tiverem seu material divulgado.