PM é denunciado pela morte de Ágatha
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pela morte de Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos. A menina não sobreviveu após ser atingida pelo fragmento de um projétil no Complexo do Alemão, em 20 de setembro. Segundo os promotores, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Rodrigo é acusado de homicídio qualificado e, caso condenado, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão, indicou o MP-RJ. Além da condenação, a Promotoria pediu o afastamento do policiamento das ruas.
Paraisópolis põe ação policial em xeque
Após a ação policial que terminou com nove mortos e 12 feridos em um baile funk da favela de Paraisópolis no fim de semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou que o Ministério Público (MPE-SP) estuda propor mudanças no protocolo de operações da Polícia Militar. Segundo o chefe do MPE-SP, órgão responsável por fazer o controle externo da polícia, possíveis alterações serão discutidas durante um fórum especificamente sobre atuação policial em bailes funks ; ainda sem data para acontecer.
Programa de saneamento rural
O presidente Jair Bolsonaro lançou ontem o Programa Saneamento Brasil Rural. O objetivo do governo, é de universalizar o acesso ao saneamento básico para as populações das áreas rurais brasileiras até 2038. A expectativa é de que em 20 anos, 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a ampliação do abastecimento de água, instalações hidrossanitárias , esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. O programa está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Funasa. As metas, segundo o governo, são de curto, médio e longo prazo. O investimento é de R$ 218,9 bilhões.