Agência Estado
postado em 28/11/2019 18:45
O juiz Alexandre Rizzi, da 1; Vara da Comarca de Santarém, mandou soltar os quatro membros da ONG Brigadas de Alter do Chão, que estavam detidos desde a quarta-feira (27/11). Foram libertados Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. O próprio Rizzi havia deferido mandados de busca, apreensão e prisão dos quatro na terça-feira (26/11), após eles serem apontados pelas queimadas que destruíram parte da mata na Área de Proteção Ambiental (APA) localizada no município de Santarém, no oeste do Pará, no mês de setembro.
Eles são ligados aos brigadistas de Alter do Chão e ao Instituto Aquífero Alter do Chão e ao Projeto Saúde e Alegria. A Brigada foi criada em 2018 e reúne voluntários que trabalham em parceria com o Corpo de Bombeiros e outras instituições.
A defesa dos membros da ONG já tinha sido solicitado na quarta-feira ontem pela defesa, mas havia sido negada pelo juiz. Em sua justificativa para ter mudado de ideia sobre a prisão preventiva apenas um dia depois, o juiz Alexandre Rizzi argumentou que a Polícia Civil do Pará, em suas buscas, recolheu "enorme quantidade" de aparelhos eletrônicos e documentos, o que deverá demandar muito tempo para apuração. Por isso, não se justificaria a manutenção da prisão preventiva, uma vez que os quatro detidos também prestaram informações ontem à investigação.
Na prática, quando negou o pedido de liberdade na quarta, 27, a Justiça do Pará já sabia do volume de material apreendido e dos depoimentos prestados. A concessão da liberdade provisória exige que os quatro integrantes da ONG entreguem à Justiça seus passaportes no prazo de 48 horas. Eles estão proibidos de deixarem o município nos próximos 15 dias, devem permanecer em suas casas entre as 21 horas e 6 horas da manhã, além de prestarem informações na comarca sobre suas atividades, uma vez por mês.
Governo troca chefia de investigação
Nesta quinta-feira, 28, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou a troca do delegado que cuida do caso. A presidência do inquérito, que estava a cargo da Polícia Civil de Santarém, agora terá o comando do diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. De acordo com Barbalho, a mudança é "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível". O governador disse ainda que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".O Ministério Público Federal do Pará afirmou que, até o momento, não há provas que apontem ligação dos membros da ONG aos incêndios ocorridos em setembro na região. Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF - organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito - condenou "a falta de clareza" sobre a investigação. Disse ainda repudiar "ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome".
Prisão ocorreu na terça-feira
Até o momento, a polícia ainda não passou mais detalhes sobre a operação, que segue em curso em alguns pontos da cidade. Na sede do PSA, por exemplo, havia por volta das 13h grande movimentação de policiais e resistência dos dirigentes em permitir o cumprimento da ordem judicial. O diretor da instituição, Caetano Scannavino, está em Brasília para participar de uma audiência no Congresso e deve dar uma entrevista coletiva às 16h. Ele falou brevemente à reportagem dizendo que não sabe qual é a acusação.
Em nota, o projeto confirmou as buscas em sua sede, mas nega qualquer envolvimento da entidade. "O Projeto Saúde e Alegria foi surpreendido nesta manhã com a busca e apreensão de documentos pela Polícia Civil. Não existe no momento nenhum procedimento contra o Projeto Saúde e Alegria, mas apenas a apreensão de documentos institucionais no âmbito de um inquérito a respeito do qual ainda não temos acesso a nenhuma informação", disse a entidade.
"Reforçamos que estamos colaboramos com as investigações. A instituição acredita no Estado Democrático de Direito e espera assim como todos os que estão acompanhando, o mais rápido esclarecimento dos fatos." O processo está em segredo de Justiça, mas a polícia permitiu fotos e divulgou os nomes.
Também por meio de nota, o instituto Aquífero Alter do Chão, parceiro dos Brigadistas, disse que "membros e apoiadores da Brigada, entre eles advogados, estão apurando o que levou a esse fato". "Estamos em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida", afirmou a entidade.
Incêndios em Alter do Chão
Em setembro passado, faltando poucos dias para o início da Festa do Sairé, foram registrados focos de incêndios na floresta nativa na região do Eixo Forte. A vila mais famosa do interior da Amazônia logo foi parar no noticiário nacional e internacional por causa da repercussão das queimadas na Amazônia.Enquanto a floresta ardia em chamas, um grupo de voluntários arriscava a vida para apagar as chamas e evitar uma tragédia ambiental sem precedentes. Após alguns dias de muito trabalho que reuniu esforços de órgãos municipais e estaduais, inclusive com apoio aéreo, os focos foram finalmente eliminados.