Ao receber as cartas com o valor para o próximo ano da mensalidade da escola das duas filhas, o empresário Luís Calderon, de 45 anos, já passou a planejar a redução de gastos em outras áreas do orçamento familiar. Seguindo a tendência dos últimos anos, o reajuste dos boletos de escolas particulares segue acima da inflação. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), a maioria dos reajustes foi definido entre 3% e 6%.
Desde 2015, os aumentos calculados pelo sindicato ficam acima da inflação. O acumulado dos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 2,60% e o mercado financeiro projeta terminar o ano com índice de 3,31%. De acordo com o sindicato, os colégios afirmam que os aumentos têm ficado acima da taxa inflacionária, principalmente, pela necessidade de investimento em tecnologia na área educacional.
"Para nós, educação é a prioridade no orçamento doméstico e não temos nada a reclamar da escola. Muito pelo contrário. Por isso, não questionamos os aumentos. Conseguimos ver que o dinheiro é bem usado", diz Calderon. Suas filhas estudam no Colégio Santa Maria, na zona sul da cidade de São Paulo, e o reajuste das mensalidades foi de 6,56%.
A escola oferece descontos de até 8% para quem consegue antecipar em alguns meses o pagamento da rematrícula, que tem o mesmo valor de uma mensalidade - na unidade, o valor varia entre R$ 2,5 mil a R$ 3,5 mil. "Nunca consegui antecipar o pagamento, porque é difícil juntar esse valor. Acabo pagando o valor integral mesmo", conta o empresário.
Gerente financeiro do colégio, Antônio Pires explica que os reajustes dos últimos anos ficaram acima da inflação em função dos investimentos em equipamentos e estruturas físicas e salários dos professores. "Nos últimos anos, os professores receberam aumento real e neste ano fizemos melhoria nos laboratórios de Química e Física e investimos na parte de informática", diz.
Tendência
Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, explica que não há uma padronização no reajuste, mas diz que as escolas tendem a se esforçar para que o aumento não seja muito acima da média para não perder estudantes. "O cenário da escola particular hoje é muito concorrido, muito acirrado e muito diverso. Em São Paulo, temos escola com mensalidade de R$ 500, mas também de R$ 8 mil. Não importa se é a mais barata ou a mais cara, hoje as famílias têm muita opção em qualquer perfil.
Preste atenção
1. Segundo o Procon, não existe um valor máximo para o reajuste, mas ele deve ser proporcional à variação de custos da escola - dissídio dos professores, material de escritório, manutenção, investimentos tecnológicos e mudanças pedagógicas. O colégio é obrigado a fornecer aos pais a planilha de custos para justificar o reajuste.
2. As escolas podem oferecer descontos de acordo com a forma de pagamento. Por exemplo: no caso da anuidade ou de rematrícula antecipada. No entanto, o valor das mensalidades deve ser fixado e comunicado a todos.
3. Qualquer seguro educacional deve ser optativo. Por isso, não pode estar incluído na mensalidade, o que configura venda casada.
4. A instituição deve divulgar o valor da mensalidade, com as justificativas para o aumento, 45 dias antes do prazo final de rematrícula. Também deve indicar o número de alunos por classe.
5. Em caso de inadimplência, é ilegal impedir o aluno de frequentar atividades pedagógicas ou reter documentos. Pode-se negar a rematrícula se houver atraso.