Conhecido pelo hit ;Baile da Gaiola;, Rennan da Penha foi preso em março após a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogar a absolvição do artista em primeira instância a pedido do Ministério Público. O funkeiro foi condenado por associação ao tráfico de drogas, mas decisão é contestada por fãs e pela defesa.
Após o Supremo derrubar a prisão em segunda instância, fãs cobraram a soltura do funkeiro a exemplo do que ocorreu com casos políticos famosos, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, condenados na Lava-Jato. Apesar do benefício poder ser aplicado ao caso de Rennan, a defesa optou por esperar a publicação da ata do julgamento da Corte, que torna vigente, de fato, o novo entendimento.
"A decisão do Supremo sequer está vigente, pois somente com a ata de julgamento publicada que o entendimento se torna efetivo, de fato. Até lá, o risco de se receber uma negativa é muito grande", afirmou o advogado Allan Caetano Ramos, que representa Rennan da Penha. "Não podemos correr esse risco no caso do Rennan, precisamos ser cirúrgicos".
Ramos destaca que a defesa até poderia apresentar uma petição de soltura, como fizeram os advogados Cristiano Zanin e Waleska Teixeira, defensores de Lula, mas poderia haver um risco do pedido ser postergado até o Supremo divulgar a ata do julgamento.
"Foi um risco que o Cristiano Zanin cometeu ao se submeteu a levar a um juiz. Isso a decisão de aceitar ou não o pedido vai de juiz a juiz", afirma Ramos. "Se o juízo do Lula fosse o mesmo do Rennan, eu teria levado para ele".
Segundo os advogados, Rennan aprovou a estratégia e ;está confiante; que deixará a prisão em breve.
Condenação questionada
Rennan da Penha foi preso em março após o Tribunal do Rio acatar recurso do Ministério Público carioca, que acusa o funkeiro de associação com tráfico de drogas. Ele foi condenado a seis anos e oito meses em regime fechado. No acórdão da decisão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirmou que Rennan atuaria como "olheiro" de traficantes e produzia canções "enaltecendo o tráfico de drogas".A decisão se baseou em depoimento de uma testemunha e troca de mensagens sobre a "existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente", apontando para os shows promovidos por Rennan nas favelas cariocas.
A defesa alegou, porém, que as mensagens trocadas entre moradores sobre policiais são comuns e servem de intuito de proteção contra tiroteios e danos durante operações policiais. Os advogados também rebateram a tese de que as músicas de Rennan "enalteciam" o crime, afirmando que elas, na verdade, destacam a realidade das comunidades.
Em primeira instância, Rennan da Penha foi inocentado por falta de provas. Após sua condenação em segunda instância, um habeas corpus foi apresentado ao STF pedindo que o artista respondesse o processo em liberdade.
Ainda em março, a ministra Rosa Weber negou o pedido alegando a jurisprudência que demandava o cumprimento de pena de prisão após condenação em segunda instância - Rosa Weber foi um dos seis votos que derrubaria o entendimento quase oito meses depois
Racismo
Nas redes sociais, fãs e apoiadores de Rennan da Penha denunciam o caso como perseguição jurídica e racismo, por se tratar de um artista negro e que nasceu e foi criado em uma comunidade do Rio de Janeiro.Em manifestação divulgada em abril, Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional Rio de Janeiro da OAB afirmou que a sentença contra Rennan da Penha é uma ;tentativa de criminalização da arte da periferia;.
Referência no funk carioca, Rennan já gravou músicas com Nego do Borel, Ludmilla e produziu o hit do carnaval ;Hoje Eu Vou Parar na Gaiola;, referência aos bailes que produzia na zona norte do Rio. A última edição reuniu 25 mil pessoas.
Neste mês, Rennan venceu o prêmio Multishow na categoria "Canção do Ano" do Superjúri. Preso, quem recebeu a premiação foi a esposa de Rennan e seu empresário.