O documento, de 194 páginas, mostra, segundo a agência, evidências que podem ter levado ao rompimento e aponta ;detalhadamente as inconsistências do que foi oficialmente relatado à agência via sistema, o que os técnicos da própria Vale colocaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa;.
Segundo a Portaria 70.389/17, que trata de segurança de barragens de mineração, ;os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente à ANM a situação de suas barragens, informando itens como conservação dos taludes, situação das estruturas extravasoras, níveis de percolação no interior do maciço, etc. Estes reportes são feitos via SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração);, aponta a ANM.
As discrepâncias no caso de Brumadinho, ainda segundo a ANM, começaram a ser detectadas logo depois do rompimento da barragem. ;Algumas informações importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspeção em campo da Vale não eram as mesmas inseridas no SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os técnicos de situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura;, acusa a agência.
Uma das inconsistências apontadas pelos técnicos foi em relação aos drenos horizontais profundos, os DHPs, que controlam o nível de água na barragem. ;Consta de relatórios internos da Vale que, durante a instalação de um dos DHPs, foi detectada a presença de sólidos, o que é considerado anormal. Foi percebida a saída de material sólido da água injetada para fazer os furos do dreno, assim a Vale interrompeu a instalação do dreno e ;vedou; o furo. O fato nunca foi reportado à ANM;, aponta a agência.
A Vale divulgou nota informando que ;vai analisar a íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, no momento, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época;.
Relatório da CPI
A CPI que investigou a tragédia aprovou, nesta terça-feira (5/11), o relatório final, elaborado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Com mais de 600 páginas, o parecer do relator pede o indiciamento da Vale, da consultoria Tüv Süd e de mais 22 pessoas, apontadas como responsáveis pelo rompimento da barragem que deixou mais de 250 mortos. O relatório final foi apresentado à CPI em 25 de outubro, data em que a tragédia completou nove meses e foi aprovado por unanimidade.A sessão de votação do parecer foi acompanhada por parentes de vítimas. Eles empunharam cartazes e puseram sobre as mesas dos deputados fotos das vítimas do rompimento da barragem.
Depois da reunião da comissão, a Vale declarou em nota que ;respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia; e que continuará a colaborar com as autoridades e órgãos que investigam o rompimento.;.