Brasília, 11 de abril de 2016. Uma estátua de Oxalá, orixá supremo para a umbanda, é incendiada propositalmente pela segunda vez, após uma série de ataques a terreiros do Distrito Federal. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2018. A estudante de artes visuais Matheusa Passareli, que se identificava como pessoa sem gênero definido, é assassinada e tem o corpo queimado em uma favela da capital fluminense. São Paulo, 1; de setembro de 2019. Grupo lança bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta em cozinha de restaurante que contrata trabalhadores imigrantes.
À primeira vista, os três episódios podem parecer muito distintos entre si, mas há um fator que os torna semelhantes: foram motivados pelo ódio. Crimes dessa natureza, indicam diferentes levantamentos, vêm crescendo no Brasil, desafiando especialistas a entender as causas do fenômeno e a buscar formas de freá-lo.
O que são crimes de ódio?
Mesmo sem tipificação legal, os crimes de ódio já são assim chamados por diferentes instituições públicas. Segundo a Polícia Federal, que tem 235 inquéritos em andamento para investigar atos assim, eles se caracterizam pela "discriminação ou intolerância contra uma coletividade ou referências a elementos específicos de raça, cor, religião, procedência nacional e etnia, de maneira tal que ofendam a dignidade humana, e não somente determinado indivíduo". A corporação.
"É aplicar a uma outra pessoa qualquer coisa que seja crime motivado por um ódio. De injúria até homicídio. Todos esses crimes, se forem feitos por ódio, são crimes de ódio. Crime de homofobia é ódio, racismo é ódio", resume a antropóloga Adriana Dias, que há anos monitora a ação de grupos radicais e compila dados sobre ataques contra minorias sociais no país.
Há diferentes levantamentos que apontam o crescimento de atos dessa natureza. Nos últimos oito anos, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de 3,7 mil denúncias. No ano passado, o total de ocorrências registradas foi 29,2% mais alto que em 2017.
Já o Atlas da Violência 2019, que traz dados nacionais até 2017, também mostra um aumento no assassinato de negros, mulheres e homossexuais nos últimos anos. Segundo o documento, por exemplo, 75,5% das vítimas de homicídio no país em 2017 eram negras. E enquanto a taxa de assassinatos a negros aumentou 33,1% nos últimos 10 anos, para não negros cresceu 3,3%.
Quais as causas do crime de ódio?
Os crimes de ódio, segundo a antropóloga Adriana Dias, que há anos estuda o tema, ocorrem por meio do que ela chama de "culto e cultivo ao ódio". A especialista enumera três formas de cultivá-lo no Brasil atual.
A primeira é uma noção equivocada e superficial de meritocracia, pela qual alguns indivíduos passam a acreditar que são melhores do que outros ou mais merecedores. Em segundo, está a formação de um "sujeito conveniente;, que recebe a culpa pelos fracassos de outros. "Nesse caso, quem odeia pensa: ;A culpa não é minha por estar nessa situação. É do judeu, do negro, do gay, do nordestino;. Você constrói o objeto de ódio e um motivo para odiá-lo", explica Dias.
A terceira forma, completa, é o culto à masculinidade, no qual, segundo ela, entram questões como militarismo, cultura do estupro e desvalorização do gay. "No Brasil, estamos em um contexto social, político e econômico que providencia esse cultivo. E com todos esses fatores, o ódio só tende a crescer", avalia a antropóloga.
Ódio na internet
A advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital e segurança da informação, acredita que há uma relação entre o aumento da intolerância vivida na sociedade e os crimes de ódio. "Diante da onda de ódio e intolerância que se nota pelo mundo, onde pessoas públicas acabam incentivando comportamentos violentos, intolerantes, de repressão, o cidadão que se alinha a esse tipo de pensamento acaba também ganhando mais voz em seu discurso", afirma.
Para Truzzi, há, inclusive, uma ligação direta entre o aumento dos crimes com o avanço da internet na sociedade. Isso porque, por meio virtual, os agressores podem se sentir fortalecidos pela possibilidade de encontrar opiniões semelhantes. "A vida on-line atualmente passa a ser uma extensão da vida off-line. Muitos indivíduos se sentem encorajados pela tela do dispositivo a praticar atos que jamais praticariam fora da web", diz.
Legislação no Brasil
Para Adriana Dias, o fato de não haver uma tipificação do que é crime de ódio no Código Penal dificulta o combate. A tipificação também melhoraria as estatísticas e a melhor compreensão do fenômeno, como vem ocorrendo com o feminicídio, um crime de ódio sobre o qual a sociedade tomou maior conhecimento e passou a cobrar soluções após a tipificação.
"Não há estatísticas confiáveis. Crimes feitos por homofobia ou racismo entram nos números de homicídio. Não tem como separar os dados. O Brasil é um dos países que mais matam gays, lésbicas, travestis, e sabemos disso por causa de trabalhos de ONGs, mas não temos números oficiais. Não há uma legislação;, ressalta.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vem debatendo o assunto, e o Projeto de Lei n; 7582 de 2014, de Maria do Rosário (PT/RS), propõe "definir os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los". O parecer foi aprovado na comissão e espera análise do Plenário da Casa.
O tema, porém, é complexo e tende a dividir especialistas. De acordo com Gisele Truzzi, crimes de ódio contra minorias já estão previstos em lei, como injúria, preconceito racial ou discriminação, preconceito religioso e ofensas contra minorias, entre outros. "A lei não é perfeita, mas temos as ferramentas jurídicas necessárias para coibirmos esse tipo de crime", acredita.