No ano passado, o Brasil registrou a maior queda no número de mortes violentas da sua história. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, governo do ex-presidente Michel Temer, houve uma redução de 10,8% nos registros de homicídios e latrocínios. Ao todo, foram contabilizadas 57.341 mortes intencionais, ante 63 mil em 2017. A maior redução foi no Acre (25%), seguido de Pernambuco (23%) e Minas Gerais (21%). No Distrito Federal as mortes intencionais apresentaram queda de 9,5%.
Por outro lado, o país bateu o recorde no número de estupros, registrando 66 mil casos. Metade das vítimas tinha até 13 anos e 80% eram do sexo feminino. Além disso, a quantidade de mortes durante ações policiais subiu 19,6%. Os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam, ainda, que crimes de ódio aumentaram no período pesquisado. O assassinato de integrantes da comunidade LGBT teve acréscimo de 10%.
O estudo mostra que houve um incremento na área técnica de combate ao crime no governo anterior. Um maior investimento dos estados na área seria o principal fator para explicar a redução no índice geral de crimes violentos. A diretora executiva do Fórum, Samira Bueno, explica que a queda no número de mortes está ligada a diversas ações. ;Alguns estados mudaram a forma de tratar presos ligados a facções, estabelecendo, por exemplo, a restrição de visitas íntimas, de familiares. Tem também uma série de políticas públicas que estão interferindo neste cenário. Por exemplo, o Nordeste tem um centro integrado de inteligência, em Fortaleza. Os estados passaram a compartilhar mais informações entre si, o que é fundamental para ter maior resultado;, disse.
No entanto, Samira destaca que a violência ainda é grave em todo o país. ;Está longe de ser o cenário ideal, pois ainda existe uma violência muito alta. O que vemos é que o índice está voltando para os níveis de 2013. Mas tem muito o que fazer. A União fez, no ano passado, um esforço maior, investiu mais dinheiro. A tendência é de que este ano essa trajetória continue. Mas ainda não temos certeza;, disse.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 6.220 pessoas perderam a vida em ações da polícia no período avaliado. E 343 policiais foram mortos ; uma queda de 8% em relação ao período imediatamente anterior. Cerca de 75% dos agentes da lei foram assassinados fora de serviço. No mesmo período, os gastos com segurança pública subiram 3,9% e alcançaram R$ 91 bilhões. Esse montante representa 1,34% do PIB. As forças de segurança apreenderam 112 mil armas, uma queda de 5,2% em relação ao ano anterior. Aproximadamente 12 mil armas legais foram roubadas e 196.733 passaram a circular. As ocorrências de porte e posse ilegal de armas de fogo aumentaram 7,5 %.
Abuso sexual
Se por um lado o número de mortes violentas caiu, o de estupros continuou subindo e bateu o recorde, registrando o maior patamar desde que os dados começaram a ser contabilizados. Foram registrados 66.041 casos, sendo que 80,1% das vítimas foram mulheres, das quais metade tinham até 13 anos de idade. O levantamento mostra um cenário cada vez mais preocupante, em que quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora. Em 2017, foram 63.157 casos. Há oito anos, foram registrados 44 mil, o que revela um salto desse crime bárbaro.
Outra informação preocupante é que a população LGBT enfrenta um cenário de violência crescente. Em 2018, os assassinatos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais aumentaram 10,1%. Além disso, os crimes de injúria racial saíram de 6.195 casos, em 2017, para 7.616, em 2018. O levantamento mostra cenário de radicalização contra minorias e de violência contra populações mais vulneráveis.
O especialista em segurança pública Leonardo Sant;Anna afirma que o aumento dos registros de violência doméstica e de casos de estupro pode ser explicado por um incentivo à denúncia por parte das vítimas. ;Era mascarado, pois não havia um volume grande de denúncias. Por isso, são muito importantes as políticas de conscientização e a tipificação do feminicídio. Essas medidas acabam fomentando uma maior quantidade de mulheres a denunciar esse tipo de situação. O conceito de que em briga de marido e mulher não se mete a colher está sendo quebrado;, disse Sant;Anna.
- Panorama
Número de mortes violentas tem a maior queda da história em 2018, mas quantidade de estupros bate recorde
Evento Total em 2018 Variação em relação ao ano anterior
Mortes violentas intencionais 57.341 -10,8%
Mortes em ações policiais: 6.220 +19,6%
Assassinatos de policiais 343 -8%
Feminicídios 1.206 4%
Assassinatos de pessoas LBGBT 420 10%
Violência doméstica 263.067 ;
Desaparecimentos 82.094 ;
Violência Sexual 66.041 4,1%
Das vítimas de violência sexual:
88% são mulheres
53,8% têm até 13 anos de idade
4 meninas de até 13 anos são estupradas por hora
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública