Gilmar Mendes também barra apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

Para Mendes, o recolhimento de obras LGBT é um "verdadeiro ato de censura prévia"

Seguindo a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes também suspendeu, neste domingo (8/9), a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal do Rio de Janeiro. Gilmar Mendes expediu a decisão ao julgar um mandado de segurança pedido pela organização da própria Bienal.

Para Mendes, o recolhimento de obras LGBT é um "verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística".

Gilmar ressaltou que a polêmica situação serve para relembrar que a orientação sexual e a identidade de gênero devem ser consideradas como "manifestações do exercício de uma liberdade fundamental". O ministro completou ao afimar que esta mesma liberdade deve ser protegida de qualquer forma de discriminação.

Assim como Toffoli, Gilmar também relembrou decisões tomadas pelo STF contra a homofobia. "Nos últimos anos, esta Corte Constitucional tem reconhecido de forma clara que o direito fundamental à liberdade demanda a proteção das múltiplas opções de orientação sexual e de identidade de gênero", afirmou.

Gilmar citou a decisão que caracteriza como crime "todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas individuais e coletivas, as ameaças, as agressões e as discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima".

Polêmica

Mais cedo, o ministro Dias Toffoli atendeu um pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, e cassou a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.As decisões são um novo capítulo da polêmica iniciada na última quinta-feira (5/9), quando Marcelo Crivella, prefeito do Rio, pediu para que uma revista em quadrinhos, que tinha uma ilustração de um beijo entre dois heróis homens fosse recolhida do evento.

[SAIBAMAIS] O livro Vingadores - A cruzada das crianças, um HQ da Marvel, teve as vendas esgotadas, segundo a Bienal, pouco depois de o prefeito Marcelo Crivella anunciar, em vídeo, que havia determinado sua apreensão. Na gravação, o político evangélico disse que o livro contém "imagens impróprias" para crianças e adolescentes.

Após a repercussão, o youtuber Felipe Neto comprou 14 mil exemplares com a temática LGBT para distribuição no centro do Rio de Janeiro. O youtuber também comentou a decisão do TJ-RJ. "Estamos presenciando uma censura hiistórica", escreveu em sua rede social.