O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que pretende unificar os 99 serviços da pasta em um único ambiente digital até 2020. Segundo o MEC, a medida vai gerar uma economia de R$ 6,5 milhões ao ano em recursos públicos, facilitar e simplificar o acesso, solicitação e acompanhamento de serviços. Com o Plano de Transformação Digital, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o usuário terá login e senha únicos para acessar e avaliar todos os serviços prestados pelo Governo Federal. No entanto, algumas tarefas ainda terão etapas presenciais obrigatórias.
O MEC calcula ainda que o plano vai estimular economia de cerca de R$ 26 milhões para os usuários, totalizando um impacto de R$ 32,5 milhões. ;A maior economia é para o cidadão, em relação ao tempo de espera, deslocamento e custos para obtenção dos serviços públicos. Levamos em consideração quantas vezes o cidadão tem que se deslocar para ter acesso a vários serviços, até nos gastos com transporte", disse o Diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.
A transformação dos serviços públicos prevê também a migração de cada ministério para um portal só, com senhas e logins únicos, que poderá ser acessado em http://gov.br/. Dessa forma, com uma única senha, o estudante poderá acessar o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), obter a certificação de ensino médio (Encceja), se inscrever no Enem e disputar uma vaga no Sisu, por exemplo. ;Outro exemplo é o balcão digital, que será transformado totalmente. Em vez de o cidadão precisar se deslocar ao INEP para entregar documentos, esse processo vai ser totalmente digital;, acrescentou Miranda Rogério.
Na plataforma atual, a pessoa já pode criar o login único, mas ainda não tem acesso a todos os serviços. Além disso, será criado um espaço dentro da App Store e da Google Play exclusivo para os aplicativos oficiais do governo. A previsão é que, até o fim de 2020, todos serviços federais possam ser acessados com o login único, vinculado ao CPF do cidadão.
Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior; 47, da básica e quatro da profissional e tecnológica. A medida também vai incluir serviços disponíveis na Capes, EBSERH, FNDE e Inep. ;Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes;, informou a pasta.
* Estagiária sob supervisão de Cláudia Dianni