A Universidade de Brasília (UnB) criou um grupo de trabalho multidisciplinar para avaliar o programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. De acordo com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, é importante considerar se o programa leva em conta a missão institucional das universidades públicas. ;Somos comprometidos com ensino, pesquisa e extensão de qualidade, de caráter democrático e inclusivo. É importante que esse entendimento esteja claro na proposta e que seja garantido o financiamento público previsto na Constituição;, destacou.
De acordo com o MEC, o programa Future-se tem o objetivo de aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais, e terá adesão voluntária. ;A proposta do MEC tem diversos impactos no que diz respeito ao financiamento, à gestão, inclusive do nosso patrimônio imobiliário, e a normativas relacionadas às atividades das universidades. Por isso é importante que todos estejamos muito bem informados;, disse Márcia Abrahão.
Entre as propostas do Future-se está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das universidades. Para isso, serão firmados contratos de gestão com organizações sociais (OS), de caráter privado. Além disso, há a possibilidade de contratação de professores sem concursos públicos, pelo regime da CLT.
A reitora ressalta que cerca de 40% da arrecadação da UnB vêm de receitas próprias. ;O problema é o limite imposto pelo teto orçamentário;, disse. Também há forte interação com o setor produtivo e estímulo à inovação. Somente no ano passado, 52 tecnologias desenvolvidas na universidade foram protegidas por patente ou registro do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Dirigentes de outras instituições públicas também se manifestaram sobre o Future-se. A reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, posicionou-se contra o programa. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, afirmou existir risco de redução da responsabilidade do Estado com o ensino superior público e ameaça de privatização das instituições.
A Universidade Federal de Minas Gerais também constituiu grupo de trabalho para analisar o projeto. O reitor da Universidade Federal de Roraima, Jefferson Fernandes, informou que consultará especialistas. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), em nota, caracterizou o Future-se como o ;maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e a cobrança de mensalidades;.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo
- CNPq suspende bolsas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de bolsas de pesquisa científica. A justificativa é de que a pasta está sem recursos financeiros. O edital concederia R$ 9 milhões para alunos de pós-graduação pesquisarem no Brasil e no exterior e 781 projetos já haviam sido contemplados. O CNPq afirma que a suspensão é temporária, até 30 de setembro, para avaliar a situação orçamentária. Uma nota de repúdio foi divulgada ontem por entidades ligadas ao ensino e à pesquisa contra o ;desmonte da política de ciência e tecnologia; no Brasil.