A iniciativa será desenvolvida pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde.
O Projeto Povos será financiado pela Petrobras, como uma medida de mitigação imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo e gás no polo do pré-sal.
"Vamos fazer uma cartografia social do território com uma proposta diferente de outras iniciativas semelhantes que são conduzidas por entidades privadas como empresas e organizações não governamentais, sem participação dos movimentos sociais, das lideranças comunitárias, das populações tradicionais;, disse Edmundo Gallo, pesquisador da Fiocruz e coordenador geral do OTSS..
Segundo ele, a ideia é dar protagonismo a essas comunidades com pouca visibilidade na sociedade. ;Então os temas, que serão abordados, vão partir deles, dos interesses que eles manifestarem, daquilo que eles considerarem mais relevante", acrescentou o pesquisador.
No programa, mais de 40 oficinas de caracterização e dez partilhas temáticas onde os participantes poderão trocar conhecimentos sobre temáticas diversas de seus interesses, como agroecologia, saneamento ecológico, educação diferenciada e turismo de base comunitária. Também serão produzidas, em linguagem simples e acessível, 15 publicações impressas, 55 vídeos curtos e dois videodocumentários com temas definidos pelas próprias comunidades.
Ao todo, são oito comunidades indígenas, oito quilombolas e 48 caiçaras. Metade de todas as 64 comunidades envolvidas no projeto é considerada patrimônio mundial da humanidade. Elas foram incluídas no dossiê da candidatura de Paraty e Ilha Grande que, na semana passada, se tornaram primeiro sítio do Brasil a ser aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como patrimônio mundial misto, que inclui bens naturais e culturais.
Além de traçar o panorama da situação atual, o Projeto Povo também levantará as demandas das comunidades em relação a temas como saúde, educação, saneamento, situação fundiária do território, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de governança e outros temas. As reivindicações serão levadas aos respectivos órgãos competentes. Outro objetivo é identificar os possíveis impactos da exploração de petróleo não região.