O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (11/7), a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o bloco terá potencial de exploração de cobre, chumbo e zinco.
A informação foi dada pelo titular da pasta, Bento Albuquerque, em encontro da Agência Nacional de Mineração com representantes do setor, realizada em Brasília.
O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12/7), e ficará disponível aos interessados por 100 dias. O leilão está marcado para o dia 21 de outubro. De acordo com Bento Albuquerque, o intuito é que outras áreas sejam objeto de novos leilões para exploração comercial por empresas.
Iniciativa piloto
O presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Colnago, disse que a medida é uma iniciativa piloto e que o objetivo é realizar novos leilões. Ele informou que outros 20 projetos de exploração de áreas para mineração estão em preparação pela CPRM, envolvendo cobre, cobalto e diamante, entre outros.
;Um dos clamores do setor é a liberação de áreas que a CPRM pesquisou. Estamos iniciando um ciclo. A licitação desses ativos termina parte do que começamos na década de 1970 e abre novas perspectivas pro setor;, disse.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) também abriu consulta pública para definir normas e procedimentos para processos de exploração comercial, como a iniciativa em Palmeirópolis, anunciada nesta quinta. A proposta e as formas de participação estão disponíveis no site da ANM.
Frente parlamentar
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração, Ricardo Izar (PP-SP), leu uma nota do grupo criticando a licitação. Segundo o documento, a medida seria inoportuna pelo fato de a ANM estar conduzindo o processo antes de resolver cerca de 200 mil processos em análise.
;Não podemos aceitar pressa enquanto milhares de mineradores aguardam retorno de propostas únicas. A Frente Parlamentar Mista da Mineração encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão da consulta enquanto trabalharemos por inovações no setor;, diz a nota.
Com o anúncio do leilão em Palmeirópolis, o deputado reconheceu que o apelo não teria mais viabilidade. Mesmo assim, ele defendeu na reunião, juntamente ao MME e à ANM, o pleito da frente parlamentar de que novas licitações não sejam encaminhadas antes de uma resposta aos processos em exame na agência.
Sobre o estoque de processos, o diretor da ANM Eduardo Leão colocou como um dos problemas a insuficiência do número de funcionários, hoje na casa de 830, sendo cerca de 350 em vias de se aposentar. ;A gente tem sinalizado isso ao governo federal. Último concurso da agência foi em 2010;.