O governo de São Paulo desistiu de executar as obras contratadas no fim de 2014 para a construção do terceiro monotrilho de São Paulo, a Linha 18-Bronze, que cruzaria as cidades do ABC, na região metropolitana, e faria a ligação delas com a Linha 2-Verde do Metrô. No lugar do metrô leve, o Estado anuncia agora um corredor de ônibus especial, chamado BRT (Bus Rapid Transit), que existe em cidades como Goiânia, Rio e Belo Horizonte.
A mudança vinha sendo costurada desde abril, como adiantou o Broadcast. O BRT é um corredor segregado, com alimentação elétrica e pagamento da passagem na estação, não no ônibus, para facilitar o embarque. No ABC, um modelo similar de corredor é gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O governador João Doria (PSDB) e os prefeitos de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), São Bernardo do Campo (Orlando Morando) e São Caetano do Sul, José Auricchio Filho (PSDB) anunciaram a mudança em conjunto, em uma coletiva realizada no fim da manhã desta quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes.
Doria disse que "o governo de São Paulo tomou uma decisão", ao justificar a mudança, afirmando que a opção foi por um tipo de transporte de construção e operação mais baratos.
Os detalhes da nova obra, por exemplo como será feita a licitação e a operação (se exclusivamente pelo Estado ou com a ajuda de agentes do mercado), ainda não foi divulgada. Foi dito que a proposta é um traçado igual ao do monotrilho, partindo da Estação Tamanduateí, que serve a Linha 10-Turquesa dos trens e a Linha 2-Verde de metrô, e seguindo pela Rua Afonsina, que tem limite com as três cidades, até o centro de São Bernardo.
O monotrilho havia sido assinado no fim do governo Geraldo Alckmin (PSDB), quando o agora ex-governador tentava a reeleição. A obra seria uma Parceria Público-Privada (PPP), que terminou adiada após São Paulo não conseguir financiamentos para o projeto. Neste período, a Scomi, empresa que forneceria os trens e fazia parte do consórcio Via ABC, vencedor da licitação, faliu. O grupo da Malásia também forneceria trens para a Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, que também segue indefinido.
A eventual quebra de contrato com esse consórcio, entretanto, poderia acarretar pagamento de multa. O valor pode chegar a R$ 270 milhões.
"Não é a primeira vez que o governo de São Paulo rescinde um contrato, renova uma licitação ou relicita. Isso é comum no Direito Administrativo. Nós vamos buscar sempre o entendimento. A concessionária que está lá tem outras concessões no Estado, tem um cotidiano de relação com o Estado muito grande, em outras áreas, e nós vamos buscar uma solução amigável, com a maior economicidade possível", disse o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), ao comentar esse risco.
"Esperamos, e temos muita expectativa, que seja um processo amigável de rescisão, com o menor custo possível para o Estado, se é que ele vai existir", concluiu.
O secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, afirmou que o novo modelo de transporte teria um custo estimado em R$ 610 milhões, contra os R$ 6 bilhões necessários para colocar o monotrilho para funcionar, e que o BRT teria capacidade de atender a mesma demanda projetada para o metrô leve, 340 mil pessoas por dia. Como ministro das Cidades do governo Temer, Baldy participou da viabilização de obras de 28 BRTs pelo País.
Multa pode chegar a R$ 270 milhões
A substituição dos planos para a linha 18 - Bronze do metrô, que liga o ABC à cidade de São Paulo, pode, ao extremo, custar R$ 270 milhões ao governo paulista. Essa é a penalidade prevista no contrato com a empresa Vem ABC, contratada em 2014 para a construção de um monotrilho, para quebra contratual.
O presidente da Vem ABC, Maciel Paiva, afirma que ainda não foi contatado pelo governo - nem no processo de rediscussão do modal, nem após a decisão, anunciada hoje em coletiva de imprensa. Ele ressalta que, como o governador João Doria sinalizou a jornalistas que quer tentar uma solução amigável, vai esperar uma manifestação do governo para decidir o próximo passo.
"O governo disse que vai tentar uma revisão amigável. A gente não pode dar um próximo passo até escutar. Se o governo conversar com a gente de forma que nos atenta, tudo bem. Senão, vamos seguir o rito contratual, que prevê uma arbitragem. Mas não estamos aqui para brigar", disse.
A empresa diz já ter gasto ao menos dois terços dos R$ 38 milhões aportados em 2014 para capitalizar a empresa enquanto esperava a decisão do governo. Participam do consórcio as empresas Primav (55%) - que é acionista majoritária da EcoRodovias -, Cowan (22%), Encalso (22%) e Benito Roggio (1%). Os recursos gastos até agora foram investidos para adiantar documentações e estudos que só seriam feitos após o início efetivo do empreendimento.
Paiva questiona ainda os motivos apontados pelo governo paulista para a troca do monotrilho pelo BRT. Por exemplo, aponta que a conta apresentada pelo governo, de que o BRT atenderia 40 mil passageiros por hora/sentido é inviável. "Se fizer a conta, vamos chegar a 2,2 ônibus por minuto. Isso quer dizer ônibus chegando no ponto a cada 15 segundos, considerando que o ônibus tem que ficar parado ao menos 30 segundos para os passageiros embarcarem. É fisicamente incongruente", disse.
Ele ainda rebate o argumento de que, com o novo aditivo contratual, o valor gasto pelo governo seria maior que o previsto inicialmente. "O valor é o mesmo, os aditivos só tratam de prazo", disse. Ele ressalta ainda que, apesar de o governo ter dito que o BRT tem condições de operar 18 meses após a assinatura do contrato, uma nova licitação demoraria, em média, pelo menos dois anos para sair.
Nova linha de metrô
O anúncio da troca de meio de transporte no ABC foi acompanhada da divulgação da contratação de estudos para o projeto executivo de uma nova linha de Metrô na região metropolitana. A Linha 20-Rosa aparece em projeções de expansão do Metrô desde o início do século, como um ramal que ligaria a Lapa, a partir da Linha 8-Diamante dos trens, até a Linha 5-Lilás do Metrô, na zona sul, passando pela Avenida Brigadeiro Faria Lima. Essa Linha teria condições de ser estendida até o bairro Rudge Ramos, em São Bernardo.
Agora, Doria diz que o traçado dessa linha, até a Lapa, começaria pelo ABC. O custos de um ramal como esse, o número de estações e, em especial, o cronograma, não foram divulgados. Baldy prometeu detalhes para agosto.
O Metrô, neste ano, desistiu dos planos de levar a Linha 2-Verde até Guarulhos, como Doria havia prometido na campanha, e ainda busca soluções para viabilizar as obras da Linha 6-Laranja, que iria do centro até Brasilândia, na zona norte. Esse ramal também seria uma PPP, mas as empresas do consórcio, envolvidas com a Operação Lava Jato, também não conseguiram financiamento para cumprir o acordo.
Reforço nos trens
O governo do Estado deve divulgar na próxima semana detalhes de um projeto de melhoria da Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que passa justamente pelo ABC. O anúncio prevê a substituição de trens mais antigos que operam na linha. Doria chamou o projeto de dar "padrão de Metrô" aos trens, termo que já foi usado por seu antecessor, Geraldo Alckmin, para descrever reformas nos trens metropolitanos.