Pedidos de indicação de policiais militares para a gestão de unidades de conservação, e concentração dos poderes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) no conselho diretor. Essas foram as duas últimas iniciativas do presidente do ICMBio, o coronel da PM paulista Homero de Giorge Cerqueira. Segundo funcionários, com as iniciativas, há o risco de pessoas inexperientes assumirem cargos técnicos importantes para a conservação dessas unidades. Eles também falam em aparelhamento e risco de um congelamento das atividades por dificuldades burocráticas.
O comunicado do coronel com os pedidos de indicação vazaram na manhã de ontem. Segundo Cerqueira, ;o caráter técnico pragmático de tais profissionais poderia contribuir para fomentar o desenvolvimento desta importante estratégia que é a definição de espaços territoriais especialmente protegidos, representados pelas UC;. Já a concentração dos poderes do órgão, exclusivamente, com o conselho diretor é fruto da Portaria n; 298, de 26 de junho de 2009, publicada na edição de quinta-feira no Diário Oficial da União.
Nesse caso, os gestores terão como atribuições desde a elaboração ou revisão de planos de manejo de unidades de conservação, até a constituição ou alteração de conselhos consultivos e deliberativos dessas unidades. Secretária executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Elizabeth Uema alerta que os policiais militares não são treinados para lidar com os conflitos e contravenções do mesmo modo que os servidores do ICMBio. ;Primeiro, tem que saber identificar o crime ambiental; segundo, saber como lidar. Os servidores têm esse treinamento. Você não lida com pequenos pescadores do mesmo jeito que grandes infratores;, alerta.
Sobre a portaria, a representante afirma que a iniciativa poderá paralisar o órgão. ;É humanamente impossível concentrar todas as demandas, fazer funcionar. Isso, pra gente, pode burocratizar e paralisar o órgão;, afirma Elizabeth. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.