A construção de um banheiro no meio da calçada da Avenida 31 de Março, no Bairro Dom Cabral, Região Noroeste de Belo Horizonte, está gerando bastante polêmica depois que a população local reagiu contra a intervenção.
Para a BHTrans e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH), a construção foi feita porque os pontos finais das linhas de ônibus 4110 e 4111 vão mudar para o lugar onde foi construído o banheiro, que é parte da infraestrutura necessária para operação desse tipo de serviço. O motivo da mudança é o aumento da segurança viária, pois o atual ponto final vem gerando impacto no trânsito e risco de acidentes, segundo a BHTrans.
Mas houve uma reação dos moradores contra essa mudança, dizendo que o local não oferece segurança viária para operação de um ponto final e o banheiro estaria em desacordo com o Código de Posturas do município.
Além disso, moradores denunciam que o local virou ponto de uso de drogas e acabou também virando banheiro público, a partir do momento em que as pessoas passaram a usar o muro da Pontifícia Universidade Católica (PUC/Minas), atrás do banheiro, como lugar para urinar.
As reclamações motivaram uma vistoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH e o vereador Carlos Henrique (PMN) esteve no local. "A população está reclamando que o local virou ponto de uso de drogas e também que está virando banheiro público a céu aberto. O cheiro está muito ruim e a Regional Noroeste e a BHTrans foram notificadas para avaliar a questão", diz Carlos Henrique.
Moradora do Dom Cabral, Thaís Corrêa Novaes diz que se a BHTrans autorizou a mudança do ponto, a empresa que cuida do transporte e do trânsito na cidade desconhece o local. "Ali onde eles colocaram o banheiro é uma curva. Quem desce a Avenida 31 de Março e que vem fazendo a curva não tem visibilidade, podendo se deparar com algum ônibus parado", diz ela.
A moradora também reclama que o banheiro foi construído deixando um pequeno espaço de calçada para os pedestres, que acabou criando um esconderijo. "Criou um espaço para ficar gente escondida, algum criminoso esperando alguém. Além disso, virou banheiro público, local que as pessoas escondem para fazer xixi", diz.
Também morador do Dom Cabral, Hugo Sérgio Ferreira Nunes acrescenta que também é comum o consumo de drogas no espaço. "Já vimos gente esconder ali para usar drogas Também tem tem a diminuição do espaço para circulação na própria calçada. Isso tudo gerou preocupação, nós defendemos a retirada do banheiro porque a coisa foi feita sem diálogo com a comunidade", diz ele.Continua depois da publicidade
Em nota o Setra/BH informou que foi iniciado o processo de mudança do ponto final das linhas 4110 e 4111 para a Avenida 31 de Março, no Bairro Dom Cabral. A mudança foi feita pela segurança dos operadores e transeuntes, além de atender às determinações da BHTrans. "Por envolver diversos órgãos públicos, o processo de transferência ainda está em andamento e a empresa responsável pela operação das linhas aguarda autorização para uso do local. Todos os trâmites legais estão sendo seguidos minuciosamente", segundo o Setra.
A BHTrans informou que autorizou a mudança de ponto final porque o atual vem gerando impacto no trânsito e riscos de acidentes. "Diante da autorização cabe à empresa responsável pela linha atender as especificações do Código de Posturas para operação das instalações do ponto final. Técnicos da BHTrans acompanham o andamento do processo de implantação do novo ponto final e a vistoria (da Câmara Municipal) é um passo importante para debater com a população e com os representantes da Comissão de Transporte da CMBH a melhor solução para a questão", informou a empresa.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Política Urbana afirmou que a cabine não apresenta irregularidades. ;De acordo com o Código de Posturas (lei 8.616/2003) a instalação de sanitários somente poderá ocorrer em logradouros (passeios) dotados de faixa de mobiliário urbano, licenciada e em conformidade com as regras para a instalação. A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a cabine sanitária localizada na avenida 31 de Março, no bairro Dom Cabral, foi licenciada junto ao Município e atende a legislação vigente;, informou.