O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou resolução que retira a necessidade de aulas teóricas e práticas para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) durante o prazo de um ano, a partir de setembro. A ACC é o documento que autoriza a condução de ciclomotores com potência de até 50 cilindradas, conhecidos popularmente como ;cinquentinhas;. O texto, publicado ontem no Diário Oficial da União, deixa claro que a medida é improrrogável.
A resolução também muda as regras para quem pretende tirar a Carteira de Habilitação para dirigir automóveis de passeio (categoria B), eliminando a obrigatoriedade do simulador nas autoescolas. E o condutor deve passar por mínimo de 20 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno; anteriormente, eram 25 horas/aulas, sendo cinco no período da noite.
As medidas passam a valer em 90 dias. O objetivo, segundo o governo, é reduzir os custos das habilitações para o consumidor. Para quem deseja tirar a habilitação das chamadas ;cinquentinhas;, o Contran determinou que a carga horária é de cinco horas/aula, mas que, durante 12 meses, a contar de setembro, os candidatos poderão realizar diretamente as provas teórica e prática, sem a necessidade de fazer aulas antes.
João Gama, da Advocacia Maciel, avalia como positiva a resolução do Contran. ;No sentido de facilitar e de desburocratizar a obtenção da carteira, é uma decisão positiva. No caso da ACC, muita gente tem a moto em casa, mas não tem a carteira. Então é uma forma de trazer para a legalidade essas pessoas. Torna-se mais rápido e barato o processo de obtenção da carteira,; afirmou.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo
- População do Paquistão passa a do Brasil
Depois de mais de 50 anos na quinta posição do ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil perdeu o lugar, no ano passado, para o Paquistão. A diferença foi pequena, de apenas 72 mil pessoas, segundo pesquisa realizada a cada dois anos pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o levantamento, feito com base em censos nacionais e pesquisas por amostragem, a população brasileira, em 2017, era de 207.833.823 pessoas. Os paquistaneses, contudo, somaram 207.906.209 indivíduos. O país mais populoso do mundo continua sendo a China, vindo a seguir Índia, Estados Unidos e Indonésia.