As mudanças realizadas pelo governo na gestão do Fundo Amazônia serão alvos de uma manifestação organizada pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama/RJ). O ato está marcado para a próxima terça-feira, 4, às 17h, em frente à sede do BNDES.
O Fundo Amazônia é programa que conta com R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega e Alemanha para combater o desmatamento na região no Brasil. Duas semanas atrás, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou ter encontrado "fragilidades na governança e implementação" dos projetos do fundo em contratações feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco público, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas.
Inconformado com a decisão, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e responsável pela gestão pública e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo imediatamente. A AFBNDES, associação que representa os servidores do banco, cobrou a recondução da funcionária ao cargo e organizou um ato de desagravo. A Embaixada da Noruega também reagiu, por nota, declarando estar satisfeita e ver a gestão do fundo como "uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas".
Na semana passada, reportagem do 'Estadão' revelou que o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos possam ser usados para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação. Na prática, o que se pretende é usar o dinheiro doado pelos europeus para financiar a compra de terrenos e propriedades localizadas nessas áreas protegidas, eliminando passivos de indenizações acumulados que não foram pagos desde a criação dessas unidades. Na Amazônia, porém, é sabido que boa parte das ocupações envolve grilagem de terras.
"O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância do Fundo e as ameaças às suas finalidades", declaram os organizadores do ato.
Segundo as associações, estão confirmadas as presenças do ex-ministro do meio ambiente, Carlos Minc, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil (COIAB), da Fundação Heinrich Böll no Brasil e do Observatório do Clima.
Reportagem publicada nesta sexta-feira, 31, pelo 'Estadão' mostra que o governo também analisa a possibilidade de usar parte do fundo para pagar policiais militares de todos os Estados do País que, em horários de folga, fariam a fiscalização das florestas nacionais.
O plano, em elaboração no Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê contratar PMs que já atuam em fiscalizações ambientais de seus Estados. Eles poderão se credenciar para fazer os "bicos" nas unidades de conservação federais. Esse trabalho seria feito nos horários em que os policiais estiverem livres, recebendo diárias pagas com recursos da União.