Diário de Pernambuco
postado em 11/04/2019 12:48
Santuário de preservação da fauna e da flora terrestre e marinha, o arquipélago de Fernando de Noronha começa a ficar livre do uso de alguns dos materiais que mais poluem o meio ambiente. Entra em vigor, nesta quinta-feira (11/4), o Decreto Distrital 002/2018, que proíbe a entrada de plásticos descartáveis na ilha. A medida, conhecida como Plástico Zero, impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens como garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.
Comerciantes, moradores e visitantes que descumprirem o decreto serão primeiro notificados e orientados a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.
O texto, que prevê ;proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual;, abre exceção para materiais de uso médico.
120 dias
Para que os estabelecimentos pudessem se readequar, a administração do arquipélago estipulou prazo de 120 dias a partir da publicação. Durante esse período foram realizados trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. O ciclo de reuniões esclareceu dúvidas da implantação do decreto. A gestão também fará ações de conscientização para os turistas que estiverem embarcando para Noronha a partir do Aeroporto Internacional do Recife e na chegada deles ao terminal aéreo da ilha.
Segundo a administração de Fernando de Noronha informou por nota, ;o Plástico Zero é uma ação prioritária em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não fala apenas em reciclagem e reutilização, mas em descarte ambientalmente adequado de materiais, com redução dos resíduos.; Para apoiar o planejamento, foi convidado o movimento de educação ambiental e consumo consciente Menos 1 Lixo, que realizou encontros na ilha em janeiro.
;Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. Devemos a partir de agora repensar os nossos hábitos e fazer as substituições necessárias, porque isso vai refletir em um local ambientalmente correto e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus. Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares;, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.
Intervenções artísticas
Algumas intervenções artísticas e exposições estão sendo realizadas para conscientizar sobre a proibição. Ontem teve início a mostra fotográfica Sonho por um sonho, na Praça Flamboyant, com 24 imagens de fotógrafos de Noronha e outras partes do país, sobre os plásticos no oceano e a preservação do ambiente marinho.
Amanhã, a artista visual Magui K;mpfe, de Porto Alegre (RS), vai fazer uma performance na Praia da Cacimba do Padre. A proposta é trabalhar com os elementos da natureza, principalmente o vento, usando também tecidos vermelhos transparentes como objetos cênicos que evidenciam a feminilidade por meio de ações subjetivas.
;Seremos três mulheres, no total, e a gente vai executar movimentos de celebração da natureza, a relação que a gente tem com o plástico, o lixo e o cuidado com a natureza. É uma performance que remete à poesia, ao lirismo, no movimento dos tecidos voando com o vento. Valorizamos a energia feminina presente da mãe natureza, além do resgate de valores íntimos. É um trabalho, sobretudo, de vivência;, diz Magui.
O pernambucano Aslan Cabral vai levar para a Praia da Conceição o Torneio Espacial, com tecidos coloridos manipulados por duas pessoas, denominados cataventos. O artista faz essas intervenções lúdicas há três anos e já passou por lugares como Rio de Janeiro, Fortaleza, Lençóis Maranhenses, Goiás e Grécia. Aslan ressalta que o objetivo é reforçar a necessidade de criar tipos de diversão que não agridam o meio ambiente.
;A ideia surgiu quando eu estava na praia, pensando em algo que pudesse ser executado de forma simples, com a ajuda da natureza e em condições meteorológicas específicas. É um esporte que surgiu a partir da necessidade de ser feito ao ar livre e sem deixar nenhum tipo de resíduo;, disse o artista plástico.