Conforme a decisão, de 29 de março, a Vale também deve se abster de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, e adotar "certas medidas" para garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas do complexo onde está situada.
A companhia ressalta que não foi alterada a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas que havia sido divulgada um dia antes, "tendo em vista que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontravam paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração."