A Vale vai precisar comprovar, em até cinco dias, que está cumprindo medidas de cautela quanto às oito barragens consideradas de ;severo risco de rompimento;. A decisão é do juiz da 1; Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Michel Curi. O prazo começa a contar a partir da intimação da decisão, que foi proferida nessa segunda-feira. Em caso de descumprimento, a mineradora deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia.
Entre as medidas ordenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 1; de fevereiro está a elaboração de um relatório, por uma auditoria técnica independente, sobre a estabilidade das barragens Laranjeiras, em Barão de Cocais; Menezes II, em Brumadinho; Capitão do Mato e Dique B,em Nova Lima; Taquaras, no distrito de Macacos, em Nova Lima; e Forquilha 1,2 e 3, em Ouro Preto.
Além disso, a Vale terá que comprovar que elaborou - e submeteu à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - um plano de ação para garantir a ;total estabilidade e segurança das barragens mencionadas;.
Na decisão dessa segunda-feira, o juiz também ordenou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) escolha, em até cinco dias, a empresa responsável pelas auditorias. O órgão deverá escolher uma empresa que esteja em uma lista de indicadas pela Vale.