Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira, entre representantes do poder Executivo e Judiciário com diretores da Vale, a mineradora se comprometeu a pagar auxílios emergenciais para ressarcimento de prejuízos de todos os afetados pelo rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia deve ter como consequência a morte de mais de 300 pessoas, além grandes danos ao meio ambiente.
Essa foi a terceira audiência realizada entre os represetantnes. Até então, as partes não haviam chegam a nenhum acordo.
Entre os pontos discutidos ficou definido que a Vale deve arcar, imediatamente, durante um ano, com um salário mínimo mensal a cada adulto residente em Brumadinho, meio salário para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança.
Terão ainda direito a receber a quantia os atingidos que estejam a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo. Os recursos têm como objetivo cobrir as necessidades essenciais dos moradores a partir da data do rompimento da barragem.
Na audiência, ainda ficou definido que a mineradora deve custear a contratação de uma assessoria técnica independente para calcular os prejuízos e também contribuir no auxílio jurídico aos atingidos. Para fazer esse trabalho ainda será escolhida uma instituição, mediante publicação de um termo de referência e edital pelos Ministérios Públicos e Defensorias.
Outro ponto acordado pelas partes é que a Vale vai ressarcir, mediante comprovação, todos os gastos que o Estado teve após o rompimento da barragem da Mina do Feijão. Nas últimas semanas, a previsão era de que o governo estadual gastava R$ 1 milhão por dia nos serviços de busca por sobreviventes, resgate de corpos e auxílio aos atingidos.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Procuradoria da República, da União, da Defensoria Pública Federal e Estadual, da Advocacia-Geral do Estado e da Vale. Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 7 de março, às 14h, na 6; Vara Estadual. Outros critérios, dentro das obrigações emergenciais propostas no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) ainda serão discutidos.
*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa