O Ministério Público (MP) de Minas Gerais recomendou à Vale que adote medidas emergenciais para resgate e proteção dos bens culturais móveis existentes nas áreas sujeitas à ruptura das barragens B3 e B4, da Mina Azul, em Nova Lima, a 45 quilômetros de Belo Horizonte. No sábado (15), por determinação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 170 moradores que vivem nos arredores da mina foram retirados da região.
A evacuação dos moradores ocorreu após a Defesa Civil ter informado de que as barragens não tiveram a estabilidade garantida pela empresa de auditoria. De acordo com o MP, a mineradora também deve adotar medidas de vigilância aos imóveis e aos bens de valor cultural cujo resgate não for possível, além dos patrimônios públicos e privados situados na área evacuada.
;Os imóveis evacuados, cerca de 50, caso não sejam protegidos, podem se tornar alvos fáceis para a atuação de criminosos. A orientação teve como base o histórico de saques, vandalismos e outros crimes a propriedades da região evacuada, quando do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana;, disse a assessoria do MP.
A recomendação, assinada pelos promotores Giselle Ribeiro de Oliveira e Felipe Faria de Oliveira, determina que os bens culturais resgatados devem ser transportados em condições de segurança e, posteriormente, acondicionados em locais apropriados indicados pelos órgãos de proteção. ;Tão logo seja cessada a situação de risco, o patrimônio cultural deverá ser devolvido em condições de segurança aos locais de origem;, diz o documento.
Segundo o MP, a desobediência à determinação implicará na adoção de providências administrativas e judiciais em desfavor dos ;responsáveis inertes;, podendo caracterizar até mesmo ato de improbidade administrativa. A Vale tem o prazo de 24 horas para dizer se acolhe ou não a recomendação.
Segundo a Defesa Civil, as pessoas só poderão voltar para suas casas depois de garantida a estabilidade da barragem. Para que isto ocorra, a Vale tem que apresentar um laudo de auditoria de empresas especializadas apontando a establidade da barragem ou após vistorias feitas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.