O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, informou nesta terça-feira (5/2), que a Força Nacional de Segurança Pública - ligada ao Ministério da Justiça - vai iniciar a retirada de tropa de 420 homens em atuação no Ceará, diante de uma avaliação feita em conjunto com o governo estadual de que onda de ataques promovidos por facções criminosas foi debelada. A partir do próximo mês, uma parte das tropas da Força Nacional será deslocada ao Pará - para atuar a pedido do governo local na segurança pública.
Pelos dados da Força Nacional, houve 442 ataques no Ceará entre 2 de janeiro e 31 de janeiro e mais de 446 pessoas foram presas. Entre os dias 1; de fevereiro e 4 de fevereiro, houve apenas um ataque.
"A situação no Ceará está arrefecendo. Vamos iniciar retirada de tropas da Força Nacional, de forma progressiva, dentro de um ou dois meses, e iremos sentindo, à medida que o tempo vai passando, se os ataques vão voltar ou não", disse à imprensa Theophilo nesta terça-feira ao fazer um balanço do primeiro mês de atuação da Força Nacional no Estado.
Theophilo afirmou que, segundo o próprio governo cearense, os ataques registrados nos últimos dias não foram feitos por facções criminosas, mas episódios isolados. "Não são ataques terroristas, mas oportunistas", disse ele citando o que ouviu de autoridades cearenses.
Um dos pontos que contribuíram para a diminuição dos ataques, segundo o secretário, foi transferir de presídios estaduais para federais 20 líderes de facções criminosas, do Comando Vermelho e da Guardiães do Estado - esta última, com atuação regional. As solicitações partiram do governador Camilo Santana (PT) e foram viabilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Dados da Força Nacional sobre a produtividade de sua atuação indicam 12 prisões em flagrante e diversas apreensões de itens, como duas toneladas de maconha.
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Apesar da retirada das tropas, o número de agentes carcerários no Ceará deverá ser aumentado. A pedido da secretaria estadual de administração penitenciária, o quadro atual de 70 agentes deve receber o reforço de mais 100. "O pedido do Ceará é que haja 10 em cada presídio, e são 17, daí o a necessidade de subir dos 70 para 100", explicou Theophilo.
A ideia é que o Departamento Penitenciário Nacional financie o pagamento dos agentes penitenciários que serão deslocados para o Ceará vindos de outros Estados. Eles não são vinculados diretamente ao Depen. O ministério tentará destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional com essas finalidade.
Pará
Em outra frente, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a Força Nacional de Segurança Pública enviará tropas para a capital Belém. O número inicial é de 200 homens. A justificativa informada pelo governo estadual é o alto índice de criminalidade na capital.
O chefe da Força Nacional, o coronel da Polícia Militar Aginaldo de Oliveira, disse que está sendo feito no momento um estudo sobre como vai ser feita atuação em conjunto com o Estado, mas que até o dia 15 de março já haverá homens no Pará. A atuação deverá ser dividida em seis regiões diferentes da capital. Segundo Guilherme Theophilo, não há no momento pedido de envio de tropas a nenhum outro Estado.