A Vale repassará ao município de Brumadinho pelos próximos dois anos cerca de 80 milhões como compensação aos tributos que deixarão de ser arrecadados. A informação foi repassada na tarde desta quinta-feira pelo diretor-executivo e Relação com Investidores da empresa, Luciano Siani.
;Colhemos os números e a prefeitura perde com a transferência da compensação financeira, o chamado royalties da mineração. Estamos fazendo uma estimativa e esses valores vão ser transferidos mensalmente a prefeitura, aproximadamente R$ 80 milhões ao longo de dois anos;, afirmou.
Ainda de acordo com ele, ainda não foi estabelecido qual o valor de cada parcela, mas ao final do prazo a prefeitura terá recebido o valor total da compensação informado. Ainda de acordo com Siani, o montante não será abatido de eventual indenização a ser paga e os valores terão recolhimento de impostos cabíveis a rubrica ;doação;.
Ainda durante a coletiva, Luciano Siani, disse que a principal preocupação neste momento é com a captação de água em Para de Minas. Ele afirmou que a primeira membrana para contenção dos rejeitos já foi instalada na cidade e que a equipe da empresa ainda atua para construir diques e instalar outras duas membranas.
;A intenção é que a turbidez da água depois das membranas seja suficiente para ser possível a captação e pra isso também está sendo feito monitoramento;, disse.
Impacto na economia de Minas
A decisão da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa terça-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milhões a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na prática a diminuição será de 30% na arrecadação de tributos estaduais na área de mineração.
;A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao estado;, afirmou o governo de Minas em nota.
Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Seerviços (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milhões vieram só da mineração, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas a mineração contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, última atualização.