Jornal Correio Braziliense

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MP admite erros em Mariana e anuncia atuação mais rigorosa contra a Vale

Órgão público descartou a possibilidade de que uma fundação cuide das ações junto às vítimas

, metade para ações de reparação imediata de danos sócios-ambientais e outros R$ 5 bilhões para danos sõcioeconômicos. Segundo ela, também não é possível adiantar o valor de futuras ações. Ela destaca que, depois de Mariana, as barragens foram foco de trabalho da promotoria, que passou a fiscalizar empreendimentos. ;Priorizamos aqueles que estavam em risco;, contou. A barragem da Mina de Feijão era considerada estável.

Por causa da tragédia em Mariana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) orientou todas as promotorias da área no Brasil a fiscalizar os empreendimentos. ;Não é possível garantir a segurança jurídica apenas com folhas de papel. É preciso precaução e prevenção;, afirmou o presidente da Abrama, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Punição Coordenador do Projeto Manuelzão, referência na proteção de bacias hidrográficas, Marcus Vínicius Polignano anunciou ontem a criação de um gabinete de crise da sociedade civil. A intenção é pedir a interrupção da mineração enquanto não houver segurança na operação. ;Minas Gerais não aprendeu nada com Mariana. Os trabalhadores da Vale morreram soterrados no restaurante. Como uma empresa faz isso? O cara que pega um tatu é preso. Em Mariana, ninguém foi punido. O lucro e a ganância justificam o risco. Vamos deixar a morte pela morte?;, afirmou, indignado.

Proposta de CPI O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que vai recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPI) que vai apurar a segurança das barragens no Brasil. A intenção é também apresentar na Câmara dos Deputados o projeto de lei baseado na proposta ;Mar de Lama nunca mais;, com mudanças para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens, de iniciativa popular, e que ficou parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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O deputado participou ontem, em Minas Gerais, de reunião com representantes de órgãos ambientais, do Ministério Público Estadual e de organizações não governamentais para traçar estratégias de atuação depois do desastre provocado pelo vazamento de rejeitos de minério de ferro explorado pela Vale em Brumadinho. ;Algumas mudanças foram feitas, algumas por decreto, me refiro à construção de represas a montante. É importante que isso seja transformado em lei, vamos aproveitar para tornar a legislação mais protetiva da vida;, disse.

Alessandro Molon espera que o novo Congresso esteja mais sensível à questão do meio ambiente, depois do rompimento de barragem em Brumadinho. A proposta de Molon de criação de uma CPI sobre a mineração foi também defendida ontem à noite por deputados do PT, com representação da Câmara e do Senado. Um grupo de quatro parlamentares, que inclui a presidente do partido, Gleisi Hoffman , esteve em Brumadinho ontem e visitou a área da mina Córrego do Feijão.

Protesto


Ato realizado no início da noite de ontem em frente à sede da Vale, em Botafogo, no Rio de Janeiro, incluiu lama atirada às escadas do prédio e performance de atores representando as vítimas de rompimento da barragem em Brumadinho. Exibindo cartazes e gritando palavras de ordem, em coro, os manifestantes pediram punição para os executivos da mineradora.