Era 5 de novembro de 2015 quando 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro soterraram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, e percorreram quilômetros até o mar. A lama provocou a morte de 19 pessoas, contaminou o Rio Doce e mudou a vida de 500 mil habitantes das mais de 40 cidades entre Minas Gerais e o Espírito Santo atingidas pelo vazamento, que se tornou o maior desastre ambiental da história do país.
Dona da barragem, a Samarco e suas controladoras ; a Vale e a BHP Billiton ; tratam o rompimento como um acidente. O Ministério Público, como um crime. Em meio à disputa judicial, muito pouco foi feito para reparar as perdas das vítimas e o estrago ao meio ambiente.
Responsável pela condução do caso em Mariana, o promotor Guilherme de Sá Meneghin lamentou a reedição de um filme. ;O que a gente percebe, claramente, é que o Brasil não aprende com as lições da história;, disse. ;E o que foi feito? Absolutamente nada. Não tem uma lei proibindo esse tipo de barragem, exigindo mais segurança para as barragens, nosso licenciamento ambiental continua precário. E, no outro lado, quando esses crimes ocorrem, a responsabilização das empresas e dos responsáveis é muito difícil.;
Três anos depois do desastre ambiental, ninguém foi preso. O processo envolvendo executivos da Samarco, Vale e BHP Billiton tramita na Vara Federal de Ponte Nova, ainda sem data para julgamento. Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga (em 59 parcelas). O impacto ambiental permanece, com a contaminação do Rio Doce. Embora tenham obtido na Justiça estadual benefícios, como o aluguel de residência, auxílio financeiro mensal e assessoria técnica para começar a refazer a vida, as vítimas ainda lutam por uma indenização.
;Apesar de ainda não termos uma indenização final, as famílias não estão desamparadas. Mas, infelizmente, nem todas as conquistas foram replicadas na Justiça Federal para as vítimas do restante da bacia;, afirma Guilherme Meneghin, referindo-se aos moradores dos demais municípios atingidos pelos rejeitos de Mariana e cujas ações tramitam na Justiça Federal. Para o promotor, o ideal seria que a legislação brasileira trouxesse em seu texto essas garantias, de forma que fossem aplicadas a qualquer vítima de crime ambiental, além de trazer isonomia para uma briga entre grandes empresas e moradores de áreas onde as mineradoras estão instaladas.
Mesmo quem conseguiu fechar acordos não tem garantia de receber a indenização. Que o diga o advogado Leonardo Amarante, que representa cerca de 9 mil pescadores ; a maioria vinculada à federação da categoria. Depois do acerto entre as mineradoras e cerca de 1,5 mil profissionais, no último 27 de dezembro, ele foi pego de surpresa com uma liminar judicial alterando as regras acertadas extrajudicialmente, o que implicará diminuição no valor da indenização. O advogado recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1). A expectativa é de que o recurso seja analisado na semana que vem. ;Essas idas e vindas e esses retrocessos explicam o acidente de hoje (ontem);, argumenta.
;Ridículas;
A mineradora Samarco diz que firmou 16 acordos com parentes de vítimas ; cujos valores não foram revelados. No fim do ano passado, a Fundação Renova ; criada a partir de um acordo entre a Samarco, a União e os estados prejudicados ; contabilizou pagamento de R$ 1,2 bilhão a título de auxílios e compensações. Ainda segundo o instituto, 10.777 famílias recebem um auxílio mensal de um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente e do equivalente a uma cesta básica do Dieese.
A Renova calcula ainda cerca de mil obras de recuperação de infraestruturas danificadas, como casas, propriedades rurais e escolas, reconstrução de pontes, cercas, currais, poços artesianos e pinguelas, contenções de taludes e encostas. Ao todo, 141,6 quilômetros de acessos foram reformados ou passaram por manutenção, e foram refeitos 205 quilômetros de cercamentos em propriedades rurais. Foram reformadas 101 residências e propriedades rurais, além de 26 comércios e 186 quintais e lotes, segundo a Renova.
Também foram restauradas praça, avenida, escola e quadra poliesportiva. Parte dos 157 mil metros cúbicos de rejeitos retirados do município foi deslocada para o Parque de Exposições para ampliação da área. Para o promotor Guilherme Meneghin, as ações ambientais executadas pela Fundação Renova até o momento foram ;ridículas;.
"Até quando vamos perder vidas?"
;Não mudou nada, e a barragem que rompeu em Brumadinho não estava entre as de risco. Então, a gente vê que não tem segurança. Até quando? A pergunta é essa: até quando vamos perder vidas? Até quando?;, afirma Ediléia Márcia dos Santos, de 42 anos. Ela é uma das moradoras de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Região Central de Minas, arrasado pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Ediléia diz que se sente como se estivesse em Brumadinho. ;A gente, que viveu isso na pele, fica pensando o que pode fazer, em que pode ajudar;, afirma. Desde que Bento Rodrigues foi destruído, há três anos e dois meses, ela mora em casa alugada, com o marido e os dois filhos. Eles ainda lutam pelos seus direitos. ;Ficamos brigando para que nossas casas sejam construídas e para receber indenização.;
Também morador de Bento Rodrigues, José do Nascimento de Jesus, o Zezinho do Bento, de 63, não conteve o choro ao saber do desastre em Brumadinho. Oito sobrinhos dele moram no município atingido ontem e prestam serviço para a Mina do Feijão, onde houve a ruptura da barragem.
Além de reviver a tragédia, ele ficou apavorado com a possibilidade de a família estar entre os desaparecidos. ;Eles trabalham na área onde o minério é transportado. Consegui falar com um sobrinho, e ele disse que estão todos bem. Estavam perto e estão assustados, porque passou no refeitório onde o pessoal almoça. Chorei muito. Se o governo não der um jeito, estamos todos dentro d;água.;
A Mina do Feijão pertence à mineradora Vale, que também é uma das donas da Samarco, responsável pelo acidente em Bento Rodrigues. ;Quem sofre os danos é que fica no prejuízo. A empresa fica a mesma coisa. Tem é de fechar as minerações;, afirma Zezinho.
Ele ainda espera ser indenizado e receber uma casa, já que a sua foi destruída pela lama. ;É o mesmo drama. O que mudou é que a gente tem um tremendo medo, não foi indenizado, não está morando nas nossas casas. As empresas são as mesmas, é tudo farinha do mesmo saco.;