O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão de Rafael Bussamra. Ele atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães e do músico Raul Mascarenhas, Rafael Mascarenhas.
O caso ocorreu em 2010. Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel acústico que liga a Gávea a São Conrado quando foi atropelado por Rafael Bussamra, que participava de uma corrida ilegal de automóveis. Em 2016, Bussamra foi condenado à pena de 3 anos e 6 meses em regime semiaberto, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O MPRJ recorreu e a decisão foi publicada na quarta-feira (19/12). O STJ considerou que a conversão da pena precisa observar também a conduta social e personalidade do condenado e não apenas o prazo da pena, como foi feito pelo TJRJ em 2016, e acatou o recurso. A determinação afeta também Roberto Bussamra, pai de Rafael. Ele terá que cumprir a pena de 3 anos 10 meses em regime semiaberto por corrupção ativa.
Procurado, o TJRJ informou que ainda não foi oficiado da decisão do STJ e ainda não determinou as prisões.