Um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonou vagas em seus postos de saúde de origem para atuar no programa federal, criando, assim, um déficit de 2.844 profissionais em outras localidades.
A situação foi mapeada pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e apresentada na manhã desta quinta-feira, 29, em reunião em que participavam membros do Ministério da Saúde.
Segundo os dados divulgados pelo Conasems, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% (2.844) foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e que apenas migraram para outro posto de saúde para poder atuar no programa federal.
O problema foi mostrado pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada nesta quinta-feira que revelou que mais da metade das vagas preenchidas em sete Estados brasileiros foram ocupadas por profissionais que migraram de uma cidade para outra.
Na prática, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras no programa ESF farão exatamente o mesmo trabalho no Mais Médicos, mas sob um regime de contratação diferente.
No programa federal, eles têm uma remuneração de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil.
Minas Gerais é o Estado que mais perdeu profissionais do programa ESF para o Mais Médicos. Foram 420 doutores que deixaram seus cargos nas Prefeituras para ocupar vagas em outras cidades mineiras ou em outros Estados.
Segundo o Conasems, o problema fica ainda mais grave se contabilizados todos os médicos que saíram de cargos do SUS (e não só do ESF) para ocupar postos do Mais Médicos. Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o novo edital só está "trocando o problema de lugar".
"Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando", declarou ele, em nota publicada no site do Conasems.
O Ministério da Saúde afirma que o edital tem regras que obriga os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade.
Salário e estabilidade
A possibilidade de ter um emprego estável com rendimentos superiores aos pagos no programa Estratégia Saúde da Família (ESF) fez a médica Mirella Medeiros, formada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), migrar para o Mais Médicos.
"Principalmente porque existe a instabilidade de estar numa prefeitura sem ser efetivo. Há influência política, de quem está na Secretaria de Saúde, e nem sempre sabemos se continuaremos no cargo. Além do salário, claro, que é melhor. O Mais Médicos é um emprego federal", diz a profissional, ao explicar por quais motivos efetivou a mudança de programa.
Mirella deixou a ESF na cidade litorânea de Touros e passará a atuar, no início de dezembro, no município de Pedro Avelino, distante 139 quilômetros da capital, Natal.