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Dois anos após massacres, presídios mantêm celas superlotadas e precárias

Relatório de órgão do Ministério dos Direitos Humanos, que será divulgado hoje, aponta que menos de 5% das sugestões para garantir direitos dos detentos foram cumpridas

O ;Relatório de monitoramento de recomendações: Massacres Prisionais no Amazonas, no Rio Grande do Norte e em Roraima; emitido pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vinculados ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH) informou que, após os ocorridos de 2017, os locais continuam sem a assistência devida do estado, e apenas no máximo, duas medidas recomendadas pelos órgãos foram tomadas em cada unidade pelas autoridades para reverter a situação.

O presídio de Alcaçuz, por exemplo, foi comparado a Abu Ghraib - presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein -. Na unidade do Rio Grande do Norte - a maior do estado -, o Comitê e o Mecanismo detectaram que os presos sofrem violência psicológica e física por parte dos agentes penitenciários, as mulheres, grávidas e crianças passam pela revista vexatória. Nas celas com capacidade para 7 pessoas estão lotados cerca de 80 apenados e situações que os presos passam por desnudamentos também estão inclusos no texto. ;Em Alcaçuz, é comum os presos ficarem nus em fila indiana balançando os shorts com uma mão e apoiando no ombro de outro detento com a outra mão na frente das agentes mulheres;, informou uma integrante da equipe.

;Nós detectamos que em Alcaçuz os presos apanham na mão, os agentes usam máscaras para não serem reconhecidos, falta água potável e presos com transtorno mental não são tratados pelo estado regularmente;, criticou o relatório.

No Amazonas, apesar da unidade Anísio Jobim ser privatizada, o relatório aponta problemas para a falta de estrutura do local. A falta de água, higiene das celas, atendimento a saúde dos presos e a falta de organização para as visitas dos familiares, visitas íntimas e visitação das entidades religiosas são os maiores problemas do local.

;Verificou-se que não havia horário e local específico para a visita íntima e para a visita das igrejas para assistência religiosa, de forma que essas atividades estão ocorrendo no mesmo momento da visita social causando dificuldades pela concorrência de atividades, sons e espaços;.

Em Roraima, no presídio de Monte Cristo, a equipe que produziu o relatório encontrou o local com características de abandono. Na unidade o lixo produzido não é recolhido, segundo o texto, quando é possível os restos de comida, as embalagens de quentinha com bichos e insetos são incinerados. ;A maioria dos espaços de Monte Cristo não apresenta condições de sobrevivência digna, além de apresentar esgotos a céu aberto;.

Em Monte Cristo, não há água potável e os materiais de higiene básica não são distribuídos para os detentos. Outro fator que também chamou a atenção no relatório é que a força de choque da polícia do estado entrega todos os dias pela manhã a comida para um detento que distribui para os outros, sendo assim, a janta por exemplo é entregue horas antes do horário adequado, o que muitas vezes deixa o alimento inapropriado para o consumo.

O CNPCT e o MNPCT visitaram as unidades durante os meses de janeiro e fevereiro de 2018. É a primeira vez que as entidades realizam uma atuação conjunta no processo de monitoramento nas casas de detenção e fazem um relatório sobre as recomendações anteriormente realizadas. Segundo a Comissão e o Mecanismo, a escolha dos locais foi devido aos massacres que ocorreram em 2017 e deixaram mais de 20 mortos em cada unidade.