O Ministério da Saúde selecionou 7.871 profissionais para as 8.517 vagas abertas no Mais Médicos com a saída dos cubanos do programa. Isso representa 92% do total. Quase 26 mil pessoas se inscreveram. Ontem, pelo menos 40 se apresentaram aos municípios onde vão trabalhar. Para facilitar a inscrição na seleção, Conselhos Regionais de Medicina estão acelerando o registro de recém-formados, sob a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Após dois dias de instabilidade, o portal para inscrição funcionou ontem com performance melhor, e os ataques cibernéticos foram controlados. Das candidaturas recebidas, 8,3 mil ; 32% ; não atendem aos requisitos. Só podem participar da seleção médicos brasileiros com registro ou diploma revalidado no país. As 8,5 mil vagas oferecidas são para 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. As inscrições continuam até 7 de dezembro.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo fará uma força-tarefa para agilizar a análise da documentação dos profissionais que solicitaram inscrição até ontem. ;A intenção é que o devido registro esteja disponível até este sábado, oferecendo a possibilidade de os médicos recém-formados participarem da convocação para o Mais Médicos;, declarou o conselho, em nota.
Desde quarta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia realiza mutirão para cadastrar os novos profissionais que pretendem se inscrever no programa. Ao todo, 249 registros de médicos recém-formados foram protocolados. ;O médico precisa preencher um formulário, e somente após essa etapa é que ele se dirige à sede do Conselho com os documentos necessários. O procedimento é simples e rápido, e o profissional já sai do Conselho com o seu número de registro;, ressaltou a entidade.
Revés na Justiça
Ontem, o juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14; Vara Federal Cível, negou liminarmente um pedido da Defensoria Pública da União para manter as atuais regras do Mais Médicos. Segundo a Defensoria, a saída dos cubanos poderia acarretar ;um grave cenário de desatendimento a uma parcela da população brasileira;.
A intenção era de que a seleção contasse com a ;participação de médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade, condicionando quaisquer alterações, especialmente no tocante à desnecessidade de submissão ao Revalida, à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata das medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços;.
O magistrado afirmou que a decisão de deixar o programa partiu de Cuba, portanto, ;inexiste um ato específico do Estado brasileiro que possa ser anulado, suspenso ou modificado por parte deste juízo;. Eduardo Santos da Rocha Penteado apontou ainda que ;é fato notório que foi publicado novo edital do Programa Mais Médicos;.
A seleção ocorre para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio. O país abandonou o programa depois de críticas e exigências de mudanças do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as condições estava a de os médicos passarem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional ; pelo acordo, Cuba ficava com 70% do provimento.