O Distrito Federal iniciou um projeto inédito para jovens infratores submetidos a medidas socioeducativas em meio fechado. Pela primeira vez, adolescentes internados poderão estudar, aprender uma profissão e ainda receber salário com carteira assinada, dentro das unidades em que estão retidos. O projeto-piloto tem duração de 10 meses, por meio de acordo de cooperação entre Ministério Público do Trabalho do DF (MPT/DF), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Secretaria da Infância e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é criar uma perspectiva real de qualificação e emprego para que eles não voltem a delinquir. Participam do projeto 60 jovens ; 30 da unidade de Santa Maria e 30 do Recanto das Emas.
A expectativa, de acordo com Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate ao trabalho infantil, é de expansão do projeto, de forma que, nos próximos dois anos, 90 jovens dessas e de outras unidades participem. ;O Estado tem sido omisso, e o próprio sistema é falho. Embora existam projetos importantes na Bahia, em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, o do DF é muito importante. Pela primeira vez, uma empresa, que por lei tem a obrigação de contratar e incentivar a aprendizagem, oferece a parte prática profissional em um ambiente separado do chão de fábrica e no interior de um órgão público;, destacou.
Entre os cursos oferecidos pelo Senai, os jovens escolheram os de pedreiro e assentamento de piso. ;Os que dá a possibilidade de serem autônomos e atuarem em qualquer edificação. Estão gostando muito. Falam que a família agora se orgulha deles e que também passaram a merecer a confiança das pessoas;, contou a procuradora. O cumprimento de medidas socioeducativas têm prazo médio de um ano. ;Mas, mesmo que sejam liberados ou tenham progressão da pena, podem ir à unidade diariamente para concluir o curso. A qualificação é um eixo estratégico;, disse.
De acordo com Ana Luzia Duarte Brito, analista de educação profissional do Senai, os alunos do programa de aprendizagem recebem mensalmente meio salário mínimo. ;Nessa experiência-piloto, que começou em meados de outubro, eles têm 20 horas de ensino, divididas em uma fase escolar e uma fase prática profissional simulada. Eles estão motivados. Querem sair logo dali com um novo caminho;, destacou.
Jeconias Vieira Lopes Neto, 27 anos, é um exemplo de quem aproveitou as poucas chances que apareceram. Atualmente embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Juventude, mudou de vida justamente porque recebeu incentivos. ;Esse acordo de cooperação, além de inédito, é uma fonte de esperança. Vai fazer a diferença na vida do adolescente. Ele vai ser protagonista da sua história. Será a sua redenção;, destacou.
O baiano Jeconias chegou a Brasília com 2 anos. Foi morar no Areal. Entrou cedo na criminalidade. ;A maioria das apreensões foi por assalto à mão armada e furto;, contou. De 2007 a 2012, cumpriu medidas socioeducativas. Aos 18 anos, em regime semiaberto, participou de um programa da Igreja Adventista do Sétimo Dia de venda de livros para financiar cursos universitários. ;Fui para a Universidade Adventista da Argentina e me formei em Teologia. Sempre digo que projetos como esse do MPT são uma arma sem pólvora na mão dos jovens;, reforçou.
;Sempre digo que projetos como esse do MPT são uma arma sem pólvora na mão dos jovens;
Jeconias Vieira Lopes Neto, embaixador da ONU para a Juventude