O relatório mostra que as principais falhas são baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade das estruturas. A maioria das barragens com problemas está localizada no Norte e no Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. Das 45 em situação de risco, 25 pertencem a órgãos ou entidades públicas. No período analisado pelo relatório, a ANA identificou 14 acidentes e incidentes, sem mortes.
Os riscos podem ser ainda maiores, já que somente 17% das barragens são vistoriadas anualmente. ;O monitoramento deve basear-se em critérios como nível de perigo, categoria de risco, dano potencial associado e disposição do empreendedor em colaborar, pois não há condições de os fiscais visitarem todo seu universo de barragens todo ano;, diz o documento.
De acordo com o relatório, existem problemas de todos os tipos, sendo os mais frequentes a ausência de documentação, estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgências e infiltrações, embargos jurídicos e até o encerramento das atividades da empresa responsável sem a implantação de programa de desativação das barragens.
O temor de técnicos é de que uma tragédia como a de Mariana se repita. Além de provocar mortes, o maior desastre ambiental da história do país devastou dois municípios. Várias famílias atingidas pelo desastre continuam sem receber indenização ou auxílio (leia Memória).
Uma das principais dificuldades de fiscalização é o deslocamento para a visitação das barragens. Somente 20 órgãos fiscalizadores, de um total de 31, realizaram alguma vistoria in loco. ;A rotina de fiscalização ainda deve ser introduzida em cerca de um terço dos órgãos fiscalizadores;, avalia a ANA.
No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais, e para geração de energia. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a mineradora Vale do Rio do Doce têm o maior número de barragens cadastradas, com 253 e 175, respectivamente.
Memória
Vítimas da lama
O rompimento da barragem do Fundão, no distrito de Bento Ribeiro, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, liberou um mar de lama de rejeitos de minérios que atingiu mais de 40 cidades, matou 19 pessoas e impactou a fauna e a flora do Rio Doce por 660km entre Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo perícia da Polícia Civil, havia uma grande quantidade de água no depósito, além da lama, o que tornou a drenagem insuficiente e gerou o rompimento. A estrutura pertence à mineradora Samarco, de propriedade da Vale e da empresa australiana BHP Billiton. A Fundação Renova, criada a partir de um acordo entre a Samarco, a União e os estados prejudicados, afirma que foram pagos cerca de R$ 1,1 bilhão em indenizações e auxílios financeiros a vítimas da tragédia.