O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (9/11) a Operação Carta de Foral, com o objetivo de desarticular um grupo de pessoas e empresas suspeitas de fraudar licitações e desviar recursos públicos em pelo menos 10 municípios paraenses.
De acordo com a CGU, 30% dos cerca de R$ 40 milhões desviados nos últimos quatro anos, o que corresponde a R$ 12 milhões, teriam como origem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há suspeitas de que também foram desviados recursos que seriam destinados às áreas de saúde e assistência social.
Iniciada em 2017, a investigação encontrou indícios de que, desde 2013, empresas criadas pelo grupo venceram licitações em pelo menos 10 prefeituras: Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourem, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim. Na maioria dos casos, há indícios de conluio com as administrações municipais.
Nove mandados de prisão temporária e 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em 11 cidades. Participam das ações 15 auditores da CGU, 62 policiais federais e oito servidores da Receita Federal.
A CGU informou, em nota, que a força-tarefa identificou ;relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da organização, além de diversas operações suspeitas: saques em espécie em valores altíssimos e transferências para um ex-prefeito e servidores das prefeituras envolvidas;.
Ainda segundo a CGU, ;provas colhidas durante a investigação apontam indícios de enriquecimento ilícito de vários membros do grupo;.