O "Desafio Chave de Ouro", anunciado nesta quarta-feira, 24, pelo Palácio do Planalto, deverá destinar R$ 195 milhões para a conclusão de dois hospitais: um em Aparecida de Goiânia (GO) e outro em Cuiabá (MT).
Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o hospital de Aparecida de Goiânia está com suas obras físicas concluídas. O governo fará um reforço financeiro de R$ 25 milhões para que a prefeitura possa adquirir os equipamentos até o fim de dezembro.
Já o de Cuiabá precisará de mais R$ 170 milhões. "Nossa ideia é entregar a obra do pronto-socorro de Cuiabá ainda este ano", disse o ministro.
A pasta da Saúde também espera concluir até a próxima semana a regulamentação que permitirá às prefeituras utilizar as construções destinadas ao funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para outras finalidades dentro da área de saúde.
O ministro explicou que há hoje perto de 100 UPAs construídas, mas não inauguradas por falta de recursos das prefeituras para contratar profissionais de saúde e manter a estrutura em funcionamento 24 horas por dia. A ideia é que essas estruturas possam ser usadas para finalidades mais simples, como postos de vacinação, centros de reabilitação e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A mudança no uso das construções foi possibilitada por um decreto do presidente Michel Temer. Para isso, foi necessário um entendimento com órgãos de controle. Pelas normas vigentes até então, as prefeituras seriam obrigadas a devolver à União os recursos utilizados na construção da UPA não inaugurada.