O Ibama abriu na última sexta-feira, 14, para acesso público 100% das informações de um banco de dados que controla o transporte e o armazenamento de toda a madeira comercializada no País. Os dados do chamado Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) eram restritos, até a última semana, a órgãos ambientais, policiais e a agentes do Ministério Público.
Com a abertura do DOF, qualquer cidadão passa a ter acesso a dados sobre autorização de corte de madeira, processo de transformação e transporte. É possível ainda obter dados sobre a conversão de produtos florestais em objetos de consumo, importação, exportação, destinação, volume de extração autorizado em área da floresta e saldo remanescente de autorizações, entre outros. O banco de dados é atualizado diariamente, a partir de informações prestadas pelas próprias madeireiras e demais empresas que atuam no setor.
A expectativa do Ibama é que, a partir da transparência total dos dados, entidades de classe, organizações ambientais, cooperativas e qualquer outro interessado possa refinar pesquisas sobre a flora nacional e, a partir daí, aprimorar o controle sobre a madeira nacional. Todas as informações estão disponíveis no link https://www.ibama.gov.br/dados-abertos.
A criação do Sistema DOF, que começou a ser adotado em 2006, tem resultado na substituição de documentos em papel pelo ambiente digital, reduzindo a informalidade e a falsificação massiva de papéis utilizados para esquentar a retirada ilegal de madeira da floresta.
Nos últimos 12 anos, o sistema foi aprimorado com funcionalidades que permitem a verificação automática da consistência de informações, acesso direto a dados cadastrais de remetentes e destinatários de produtos florestais e o registro em tempo real de todas as transações com madeira realizadas em âmbito nacional.
Apesar dos avanços, faltava ao sistema DOF a possibilidade de acessar informações sobre a origem da madeira, o que passou a ocorrer em abril de 2017, com a criação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), usado para rastrear toda a cadeia produtiva da madeira, da origem à destinação final. O DOF passou a ser um dos módulos do Sinaflor, que também reúne informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e do Ato Declaratório Ambiental (ADA).
A abertura de dados do DOF para acesso público é o primeiro passo para a liberação progressiva de todas as informações contidas no Sinaflor.