Oito dias após o Museu Nacional do Rio de Janerio ser destruído por um incêndio, o presidente da República, Michel Temer, mudou a estrutura de administração do setor. Ele assinou duas medidas provisórias. Uma cria a Agência Brasileira de Museus (Abram. A outra cria fundos patrimoniais para angariar recursos privados para os museus.
A nova autarquia ficará com a gestão dos acervos que estão sob o comando dos ministérios da Cultura e da Educação. Para a criação da Abram, o Executivo local extinguiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ao todo, o país conta com 3,6 mil museus. O extinto Ibram era responsável pela manutenção de 30 acervos.
Ficará a cargo da Abram o gerenciamento dos recursos que serão investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais. Agora, empresas e pessoas físicas podem fazer doações para museus e outros órgãos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet. A reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro contará com recursos deste fundo.
O Ministério da Educação já liberou emergencialmente R$ 10 milhões para as obras. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará um edital de R$ 25 milhões para que museus, arquivos e instituições que lidam com acervos façam projetos de segurança e prevenção de incêndio e modernização de instalações.
O Ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, ressaltou que a Abram terá a função de promover ações de desenvolvimento para o setor." A Abram terá serviço social autônomo. Ela terá mais que o dobro de recursos que o Ibram, além de recursos próprios, como venda de ingressos, produtos e captação de recursos. Isso é um estímulo para que os museus persigam novas fontes de receitas", explicou.
Para as políticas públicas do setor, o Executivo federal criou uma secretaria no Ministério da Cultura para a coordenação dos contratos de gestão dos 27 museus. "Caberá à Abram a coordenação da reconstrução do Museu Nacional e a recomposição do acervo. Depois, ela continuará na administração da entidade com um conselho administrativo", detalhou.
Ele emenda. "Essa é uma resposta para o setor que passará a viver um novo modelo de gestão e de governança para os museus. Estamos em termo de sustentabilidade de instituições equiparando o Brasil aos Estados Unidos e à Europa. É um salto quântico. Essa é uma solução permanente e de carácter contínuo", pondera.