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UFRJ alega deficit de R$ 72 milhões para justificar falta de repasses

Administradora do Museu Nacional, UFRJ alega deficit de R$ 72 milhões no orçamento deste ano da universidade. TCU abre auditoria para apurar responsabilidades no incêndio, e Corpo de Bombeiros aponta funcionamento irregular do local

Otávio Augusto
postado em 06/09/2018 06:00

Relatório técnico do Corpo de Bombeiros mostra que o prédio funcionava sem o Certificado de Aprovação e, portanto, não deveria receber público


Enquanto aumentam as críticas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ; administradora do Museu Nacional, devastado por um incêndio no domingo ;, a instituição justifica por números as falhas que culminaram na destruição do imóvel do século 19 e de um acervo de valor incalculável. Uma das cifras é a defasagem de R$ 72 milhões no orçamento da universidade neste ano ; ela é responsável também por outras 15 edificações tombadas.

Ontem, o Corpo de Bombeiros confirmou o que se suspeitava: o prédio consumido pelo fogo não tinha licença de segurança. A precariedade do funcionamento do museu é destacada num relatório técnico. Faltavam extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo e brigada de incêndio. Assim, o prédio funcionava sem o Certificado de Aprovação e, consequentemente, não deveria receber público. Em caso de acidente, o responsável pode responder civil e criminalmente.

Após confirmar a irregularidade, o Corpo de Bombeiros subiu o tom da crítica. ;Estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade;, frisa trecho do relatório divulgado ontem. A vice-diretora do museu, Cristiana Serejo, admitiu a falta do documento, mas afirmou que ;estávamos tratando de providenciar isso;.

A UFRJ afirma que o orçamento de 2018 é quase 20% menor do que o necessário para custeio, investimento e manutenção. Os cofres da instituição receberão R$ 388 milhões dos R$ 460 milhões considerados ideais. Alegando queda na receita há cinco anos, a universidade estima fechar 2018 com deficit de R$ 160 milhões. Hoje, uma plenária no local discutirá a preservação do patrimônio e a autonomia financeira da entidade.

Uma das alternativas para reconstruir o museu e equilibrar as contas da UFRJ é obter emendas parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro e propostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. ;A tragédia requer ações objetivas e rápidas para que possam ser dadas respostas realistas. Sabemos que cada parlamentar que está engajado, mobilizado e envolvido com essa causa generosa é que fará a diferença;, frisou o reitor da universidade, Roberto Leher.

Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a abertura de uma auditoria para apurar possíveis erros ou irregularidades de agentes públicos no incêndio. A investigação vai avaliar se servidores erraram por ação ou por omissão e se houve alguma falha administrativa, como problemas na gestão de recursos. A medida não tem caráter criminal.

O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, classificou o incêndio como ;episódio desastroso;. ;As apurações sinalizam uma extensa fieira de fatores de risco e omissões de agentes públicos que teria ampliado sobremaneira os danos advindos desse trágico incêndio;, ressaltou. Ao fim da auditoria, a equipe técnica apresentará sugestões para a melhoria da gestão patrimonial.

Mapeamento

Um protocolo para a retirada das peças que estão sob os escombros é elaborado por uma equipe de museólogos e arqueólogos da instituição, que aguarda a liberação do espaço. O mapeamento do museu contará com os curadores das exposições. Eles ajudarão a indicar quais peças podem ser encontradas em cada área. Um drone vai auxiliar na localização. As peças recuperadas serão levadas para o laboratório no anexo do prédio. Ele fica em uma parte subterrânea, que não foi atingida pelo incêndio nem afetada por desabamento.

Outro incêndio

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve de lidar com outro incêndio. Desta vez, um aparelho de ar-condicionado do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), no campus da Ilha da Cidade Universitária, pegou fogo. Lá, funcionam 21 laboratórios. A universidade diz que a responsabilidade do local é do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas que o incidente foi de ;pequena proporção e controlado rapidamente;.

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