Artistas como Paula Lavigne e Caetano Veloso utilizaram as redes sociais para criticar mais uma vez o prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto por dívida com vários artistas por direitos autorais. Hoje (2/9), no Instagram, os dois postaram uma foto do prefeito com emojis de dinheiro voando e a frase: ;ACM Neto dá o calote em artistas na cidade de Salvador;. Uma outra mensagem acompanhava o post: ;Alô @acmnetooficial pague os artistas e compositores que fazem de Salvador a Cidade da Música. A arte não existe sem os criadores e o grande prejudicado pela sua má vontade será o público. Não aceitaremos mais essa injustiça da sua gestão.;
Por conta da dívida no valor de R$ 40 milhões, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) recorreu à Unesco para questionar o título de ;Cidade Musical; concedido pela ONU à Salvador. A carta foi enviada na última sexta-feira (31/8), também em nome de associações de música. Em nota, o Ecad afirmou que há mais de 10 anos a prefeitura não paga direitos autorais pelas músicas tocadas nos eventos que promove e possui uma dívida milionária junto a compositores e artistas.
A empresa afirma ainda que há uma negociação em andamento com a prefeitura de Salvador há meses, mas até o momento os responsáveis não quitaram nenhum valor, nem forneceram a documentação necessária para calcular o valor exato da dívida. No carnaval deste ano, dezenas de artistas como Marisa Monte, Caetano Veloso, Djavan, Xande de Pilares, Nando Reis e Mart;nália cobraram nas redes sociais que a Prefeitura de Salvador pague os direitos autorais devidos.
Segundo o Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco Melo de Oliveira, o envio da carta para a Unesco foi desnecessária. ;Estamos em processo de negociação administrativa pois sabemos da importância de encontrar uma solução razoável para os autores e o poder público. São três ações correndo na Justiça contra a empresa de turismo de Salvador por direito autoral e nenhuma foi julgada ainda. Todas devidamente recorridas pela Saltur. Foi desnecessário, uma vez que estamos em negociação e vai contra tudo o que construímos durante o ano. Estamos num momento produtivo de encontrar um caminho de entendimento razoável;.
O secretário afirmou ainda que a empresa Saltur concluirá o levantamento dos processos de cobrança dos artistas do prazo de janeiro de 2013 até hoje e que ainda este mês oferecerão ao Ecad os nomes dos representantes e o relatório detalhado. ;No entanto, quanto ao período anterior de 2013, não trataremos;.
Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou estranhar o envio da carta à Unesco e classificou como ;inusitada; a medida. Sobre os três processos que estão na Justiça, a Prefeitura afirmou que a atual gestão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu negociação com a gerência regional do Ecad para uma solução administrativa no primeiro semestre deste ano.
A Prefeitura disse ainda que, depois de várias tratativas, por meio da Secult, propôs que levantaria o valor correspondente a 5% dos cachês contratados pela Saltur, empresa municipal de eventos, desde o Carnaval de 2013, início da gestão atual. Concluída essa etapa, seria formada uma mesa de negociação com representantes do município e do Ecad para validar o montante e definir o pagamento, sendo que o percentual proposto sobre os cachês para a quitação dos direitos autorais já seria aplicado nos eventos posteriores às negociações. A proposta apresentada foi aprovada pela gerência regional do Ecad em e-mail encaminhado à Secult.
"No momento, a Saltur está concluindo o levantamento de todos os contratos de 2013 até então para consolidar o valor total a ser apresentado ao Ecad. A expectativa é de que esse processo seja logo finalizado para que sejam pagos os direitos autorais dos artistas cujas obras foram executadas em eventos públicos, realizados pela atual gestão municipal;, diz o documento.