A 9; Vara Federal Criminal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira, 23/7, a denúncia da Operação Dopamina, que investiga fraude a licitações de implantes cerebrais no Hospital das Clínicas, em São Paulo. O Ministério Público Federal acusa quatro investigados, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do HC.
[SAIBAMAIS]"A denúncia preenche, portanto, satisfatoriamente os requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. Desse modo, demonstrada a justa causa para a instauração da ação penal, recebo a denúncia", afirma o juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9; Vara.
Na acusação, protocolada em dezembro de 2017, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirma que entre 2009 a 2014, Erich Talamoni Fonoff e o ex-administrador do HC Waldomiro Monforte Pazin, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e a representante comercial Sandra Ferraz teriam formado "um esquema fraudulento".
O grupo teria burlado "procedimentos administrativos concorrenciais dentro do Hospital das Clínicas, configurando o delito de fraude à licitação". Dr. Erich é acusado de corrupção, associação criminosa e fraude a licitação.
De acordo com a denúncia, Dr. Erich, Victor Dabbah e Sandra Ferraz "teriam, respectivamente, recebido e oferecido pagamento de vantagem indevida em troca de exclusividade para vendas, via ordens judiciais, de equipamentos de implantes neurais a pacientes".
Antes de analisar o recebimento da denúncia, a 9; Vara abriu espaço para o Ministério Público Federal se posicionar sobre as manifestações e documentos apresentados pelas defesas "para esclarecer incongruência em relação à imputação delitiva de crime de corrupção passiva ao denunciado Waldomiro, bem como sobre as alegações da defesa do denunciado Erich de que não teria tido acesso a todos os documentos bancários dos denunciados".
Defesa
À Justiça, Dr. Erich pediu a "rejeição da denúncia por ser inepta formal e materialmente, bem como porque atípicos os fatos descritos como crime".
O médico "pleiteou a nulidade do feito, diante da alegada incompetência da Justiça Federal e de cerceamento de defesa" e pediu "absolvição por ausência de autoria delitiva dos crimes de corrupção e crime de fraude à licitação e ausência de provas para o crime de associação criminosa".
Waldomiro Pazin, Victor Dabbah e Sandra Ferraz também requereram absolvição.