No Brasil, o desenvolvimento econômico e social dos municípios segue extremamente desigual entre as metades norte e sul do país. É o que mostra o resultado mais recente do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (28/6). Organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com base em dados de 2016, o IFDM 2018 monitora os indicadores sociais em 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. Para compor o índice, que voltou a subir após três anos de queda, são usadas estatísticas oficiais sobre saúde e educação básicas, como número de matrículas escolares e mortalidade infantil, além das taxas de emprego e renda.
[SAIBAMAIS]No ranking dos 500 municípios mais desenvolvidos, segundo o IFDM, estão principalmente as cidades das regiões Sudeste (50%) e Sul (41%). A região Centro-Oeste ocupa 7% dessa lista, enquanto Nordeste ocupou apenas 8 posições entre os 500 maiores IFDMs do país (1,6%). Já na Região Norte, apenas Palmas, capital do Tocantins, figura entre os municípios com melhor desempenho, representando 0,4% desse ;grupo de elite;.
Já entre os 500 municípios com menor desenvolvimento do país, 68% estão no Nordeste e outros 28%, nos estados do Norte. Nesta última região, por exemplo, mais de 60% das cidades têm desenvolvimento considerado baixo (entre 0 e 0,4) ou regular (entre 0,4 e 0,6). No Nordeste, metade dos municípios também estão nessa condição.
Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%) foram os estados com maior quantidade de representantes entre os 500 municípios pior classificados no ranking. Juntas, as regiões Norte e Nordeste somam 87,7% do total de municípios com pior desenvolvimento econômico e social do Brasil, segundo o IFDM 2018.
;A desigualdade parece estar cristalizada. Nos últimos 10 anos, os municípios das regiões Norte e Nordeste pouco conseguiram entrar no grupo dos municípios mais desenvolvidos;, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.
Segundo o levantamento, o único movimento observado na última década foi uma redução de municípios do Nordeste e aumento dos municípios do Norte entre os piores colocados na classificação de desenvolvimento. Bahia e Piauí, por exemplo, retiraram 35 e 15 municípios, respectivamente, da lista dos menos desenvolvidos, enquanto Amazonas (17) e Pará (14) engrossaram ainda mais as estatísticas de cidades com baixo desenvolvimento.
Dinamismo do Centro-Oeste
Entre as disparidades regionais que seguem dividindo o desenvolvimento de municípios entre o norte e o sul do país, a Região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior salto qualitativo, dobrando a participação entre os municípios mais desenvolvidos, que antes era de apenas 3,5% e agora está em 7%.
;Esse dinamismo do Centro-Oeste, a gente pode atrelar ao desenvolvimento do agronegócio. Os municípios dessa região conseguiram transformar o desenvolvimento da vertente de emprego e renda em melhorias na área de educação e saúde, refletindo na colocação do índice geral;, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.
Além disso, os municípios da porção mais central do país alcançaram nível de desenvolvimento que antes era exclusividade das regiões Sul e Sudeste. Ao todo, 92,4% dos municípios do Centro-Oeste apresentam desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (entre 0,8 e 1) e só 1% estão na lista dos menos desenvolvidos.
Desigualdades
Quando são observados os indicadores específicos de desenvolvimento, as disparidades regionais ficam ainda mais evidentes. De acordo com o IFDM 2018, os municípios mais desenvolvidos do país registraram boa cobertura de educação infantil, com 64,7% das crianças até 5 anos matriculadas na pré-escola, enquanto o grupo das cidades piores colocadas no índice atendeu, em média, apenas 34,8% das crianças em idade escolar. Além disso, a taxa média de abandono entre os 500 municípios mais bem classificados, de apenas de 0,5%, foi quase 10 vezes menor do que a observada na lista das cidades menos desenvolvidas: 4,8%.
Com relação à distorção idade-série (alunos com atraso de dois anos ou mais no ensino fundamental), os 500 municípios mais desenvolvidos apresentaram proporção média (10,3%) três vezes menor que a observada entre os 500 menos desenvolvidos (32%). A nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os mais desenvolvidos foi bem superior (5,6) à registrada nos menos desenvolvidos (3,8).
Na área de saúde, a desigualdade também fica nítida entre os municípios. O percentual de grávidas que tiveram acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, como recomenda o Ministério da Saúde, foi quase duas vezes maior (81,3%) nos municípios mais desenvolvidos do que nos piores colocados (46,4%). A taxa de óbitos infantis por causas evitáveis também apresenta percentuais distintos entre os dois grupos.
No quesito emprego e renda, também calculado pelo IFDM, a nota do grupo mais desenvolvido (0,4457) foi quase três vezes maior do que a pior nota do grupo menos desenvolvido (0,1572).
Uma das propostas da Firjan para enfrentar o problema das disparidades regionais é capacitar gestores municipais na administração dos recursos e das políticas públicas.
"Os números deixam bem claro que o problema não é a falta de verba, uma vez que boa parte dos recursos direcionados para educação e saúde levam em conta o número de pessoas atendidas nessas áreas. Ou seja, a principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Dessa forma, acelerar o desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo, nas regiões menos desenvolvidas", diz um trecho das conclusões contidas no relatório do IFDM 2018.
Para a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), no entanto, há problemas no repasse dos recursos e na distribuição do bolo tributário, o que acaba afetando a execução das políticas na ponta.