A construção do novo linhão de transmissão da energia de Belo Monte travou nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, no Pará. Antes de retirar a energia do Rio Xingu, em Altamira (PA), para entregá-la no Rio de Janeiro por meio de uma rede que terá 2.526 quilômetros de extensão, os construtores do projeto precisam chegar a um acordo com o dono do banco Opportunity: o traçado previsto para a linha passa por dentro de quatro fazendas de Dantas. E o banqueiro não está disposto a abrir suas terras para isso.
A resistência de Daniel em dar passagem para o maior projeto de transmissão da história do País fez com que o caso fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado estão os chineses da State Grid, dona da concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que vai erguer a linha estimada em R$ 9,3 bilhões. Do outro estão as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertencem a Dantas.
As obras da linha, que tiveram início em setembro do ano passado, têm previsão de conclusão em dezembro de 2019, quando 100% da potência da hidrelétrica de Belo Monte estará disponível O impasse fundiário com Daniel Dantas, porém, tem tirado o sono dos chineses.
No mês passado, em reunião fechada no Ministério de Minas e Energia, os chineses relataram ao governo que boa parte do projeto segue no prazo, mas que um "ponto de atenção" incomoda, por conta do litígio que envolve as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, alvo histórico de episódios que vão de invasões por camponeses sem terra a arresto de bens por determinação judicial.
A briga agora, porém, não é com pequenos agricultores, mas com os chineses. A XRTE estava certa de que, com a declaração de utilidade pública do traçado concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderia erguer a linha. Mas a empresa de Dantas não permitiu o acesso às terras. Inconformada, a XRTE obteve uma liminar da 1.; Vara de Xinguara (PA) para acessar o imóvel. A Santa Bárbara, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará e conseguiu nova decisão, impedindo os chineses de entrar na área. A XRTE reagiu e recorreu ao STJ, mas não conseguiu uma decisão favorável.
A energia gerada por Belo Monte será levada para a região Sudeste por meio de duas grandes linhas. A primeira rede, de 2 076 quilômetros, custou R$ 5 bilhões e está em operação desde dezembro. Pertence à concessionária BMTE, controlada pela State Grid, em sociedade com a Eletrobrás. Vai de Anapu (PA) ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.
Já o segundo linhão, da XRTE, parte de Anapu com destino a Nova Iguaçu (RJ). Com seus 2.526 quilômetros, tem previsão de ficar pronto em dezembro de 2019.
Linhão pode afetar 2 mil árvores
A área prevista para ser cortada pela linha que ligará a usina de Belo Monte ao Rio de Janeiro, e que virou alvo de disputa judicial, envolve uma faixa de isolamento de até 120 metros, ao longo da qual há "produções de teca (madeira) e cacau, que possuem relevante valor econômico". Foi o que reconheceu a Justiça do Pará, ao acatar os argumentos da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, contrária à obra.
A decisão diz ainda que a liberação da área pode resultar "em destruição dessas produções para a instalação das linhas de transmissão, esvaziando a possibilidade de uma posterior avaliação judicial do seu valor".
Por causa disso, Dantas pediu à responsável pela obra, a Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), da chinesa State Grid, que mudasse o traçado da linha. A XRTE se negou. Por meio de nota, a concessionária da State Grid declarou que "as propriedades interceptadas pelo empreendimento, sejam elas quais forem, estão sujeitas a constituição de servidão administrativa em prol da soberania do interesse público em detrimento do interesse privado".
Questionado sobre o assunto, o banco Opportunity, de Dantas, informou que resistiu ao projeto porque a linha acabaria com um projeto batizado de Reflorestamento Produtivo da Amazônia (RPA), iniciado em 2009. Numa "área experimental" de 230 hectares, a Santa Bárbara alegou que faz plantações de banana, cacau e teca, esta última usada para fazer sombra à produção do cacau. Segundo a empresa, "a linha passaria dentro do projeto RPA, o que faria com que mais da metade desse plantio tivesse de ser removido, o que significaria a derrubada de mais de 2 mil árvores".
A Santa Bárbara diz ter pedido alteração no projeto, mas que essa solicitação foi ignorada pela XRTE. Já os chineses afirmam que o desenho da rede foi pensado "de forma a otimizar o traçado, minimizar impactos, e constituir melhor solução socioambiental, e não de forma a privilegiar um proprietário/interesse privado em detrimento de outro".
A empresa de Dantas afirma que a decisão de impedir o acesso às propriedades foi tomada após ser verificado que a licença de corte de mata concedida pelo Ibama à XRTE estaria vencida. No mês passado, porém, o banqueiro foi intimado por nova decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que autorizou a XRTE a entrar na terra. O Opportunity informou que, desde a intimação, tem permitido a entrada da XRTE em sua propriedade, mas não deu informações sobre novas medidas judiciais.