A Fundação Renova implantou hoje (11/5) o canteiro de obras para reconstrução de Bento Rodrigues, município do distrito de Mariana (MG) devastado em novembro de 2015 após o rompimento da barragem da mineradora Samarco. Serão reassentadas as 164 famílias que viviam na antiga comunidade.
A implantação do canteiro de obras foi liberada pela Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) no dia 27 de abril e recebeu o alvará da Secretaria Municipal de Obras de Mariana na última terça-feira (8). As primeiras ações a serem desenvolvidas são as de supressão vegetal e terraplanagem da área, o que deve ocorrer ao longo dos próximos 45 dias.
Em seguida, serão construídos dois prédios, onde ficarão instalados os escritórios das empresas envolvidas na obra e um refeitório. Posteriormente, deverão ser erguidas as estruturas para ambulatório, vestiário, guarita, oficina mecânica e carpintaria. A conclusão destas etapas está prevista para setembro deste ano.
As obras de infraestrutura ; que incluem pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia ; e a construção das residências dos atingidos moradores ainda dependem da obtenção do licenciamento ambiental, a ser concedido pela Semad. No entanto, a Fundação Renova já pretende chamar as famílias para dar andamento às discussões das particularidades de cada imóvel. "A previsão é de que os projetos arquitetônicos individuais das casas estejam concluídos em conjunto com as licenças, o que permitirá o início imediato de suas construções", informou a fundação, em nota.
Tragédia ambiental
O rompimento da barragem da Samarco é considerado a maior tragédia ambiental do país. Foram liberados cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruíram comunidades, devastaram a vegetação nativa e poluíram mananciais da Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram. No município de Mariana, além de Bento Rodrigues, também foi destruído o distrito de Paracatu, cuja previsão para implantação do canteiro de obras ainda não foi divulgada. No momento, o projeto urbanístico está em discussão com as famílias.
Responsável por conduzir os programas de reparação e recuperação da tragédia ambiental, a Fundação Renova foi criada conforme acordo firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. Além da reconstrução das comunidades, cabe à fundação conduzir a recuperação ambiental, a concessão dos auxílios negociados e o cadastramentos dos atingidos, entre outras atividades.
As ações desenvolvidas são custeadas com recursos das três mineradoras. Foi estimado um investimento de R$ 20 bihões ao longo de 15 anos. Embora o acordo seja alvo de questionamento do Ministério Público Federal (MPF) e ainda não tenha sido homologado pela Justiça, os signatários vêm cumprindo o combinado.
Terreno
Bento Rodrigues será reconstruído na área conhecida como Lavoura. O terreno, localizado a 8 quilômetros do centro de Mariana, foi escolhido pela própria comunidade em votação realizada em 2016. Em fevereiro, os atingidos aprovaram um novo projeto urbanístico para o distrito. Um primeiro projeto já havia sido aprovado em janeiro de 2017, mas segundo a Fundação Renova, houve necessidade de reparos, o que exigiu uma nova versão.
De acordo com a fundação, todas as etapas do processo de reassentamento têm participação ativa da comunidade, que define a ordem de prioridade das ações. Os atingidos contam também com a assessoria técnica da Cáritas, instituição que eles escolheram e cujos trabalhos são custeados com recursos das mineradoras.
Os contratempos chegaram a ser lamentados por moradores. ;Atrasou bastante. Já se passaram dois anos. No ritmo atual, não atende mais o que foi previsto, que era entregar à comunidade em 2019. Isso não vai acontecer. Vamos precisar esperar mais um pouco. Mas, de toda forma, é mais um passo que demos com a aprovação do projeto urbanístico;, disse em fevereiro Antônio Da Lua, membro de Comissão de Atingidos. Além da expectativa de reconstrução dos distritos, os atingidos também esperam pelas indenizações por danos morais e materiais. No mês passado, o Ministério Público expediu recomendação às mineradoras questionando, entre outras coisas, a falta de negociação sobre as indenizações.