Por falta de representatividade de gênero, o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados provocou a desfiliação de pelo menos 12 juízas da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). No material divulgado pela entidade, dos 28 palestrantes confirmados, 26 eram homens. Já programação atualizada no site até a noite desta quinta-feira (12/4), dos 36 oradores previstos, continuam apenas duas mulheres.
No Distrito Federal, a juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, titular do Juizado de Violência Doméstica de São Sebastião, foi a primeira a se desfiliar da AMB. No último dia 3, ela enviou um ofício ao presidente da AMB, Jayme Martins, em que afirmou ser ;inaceitável permanecer numa associação que supostamente deveria promover a igualdade de gênero;.
Em seguida, outras magistradas de todo o país aderiram à causa. A juíza Gláucia Foley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), afirmou que pediu a desfiliação assim que teve acesso ao fôlder do congresso. ;É incompatível, o número de magistradas é muito maior que esse percentual. E as duas únicas mulheres não eram magistradas, mas integrantes do parlamento. Não fomos representadas;, reclama. Foley se refere à senadora Ana Amélia (PP) e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tiveram presença confirmada. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, também aparece na lista, mas não confirmou presença.
Segundo a juíza Glácia Foley, também não houve cuidado com a pluralidade dos convidados. ;Trata-se de um debate que era para ser democrático e a maioria tem um perfil político particular. Isso tem que ser avaliado. Eu me desfiliei como forma de apoio e protesto. Depois que vi a iniciativa de outras juízas, foi algo voluntário. Quando se faz um evento dessa magnitude com tamanha falta de representatividade se reproduz a violência de gênero;, afirmou.
A juíza Karla Aveline, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aderiu ao ato em protesto contra a falta de representatividade. ;Estamos próximas do quadro de 50% de magistradas e em outros estados também. Mas ainda é um mundo masculino e é preciso provocar essa discussão. Tem que ter mais cuidado com isso e reforçar os convites às mulheres, que muitas vezes tem um contraturno. Isso também deve ser observado com sensibilidade;, explica.
Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, Fernanda Orsomarzo se desfiliou em solidariedade às colegas. ;Às vezes, acontece uma decisão irrefletida, sem intenção mas que mostra que o machismo está enraizado e naturalizado na sociedade. Nesse caso, ficou claro a participação quase nula das mulheres. Esse é um ato importante não como enfrentamento, mas para refletir sobre o machismo na sociedade;, completa.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) representada por Laura Benda, juíza do Trabalho em São Paulo também reiterou apoio às juízas. ;É fundamental ter representatividade de gênero em qualquer lugar, ainda mais em um congresso dessa natureza;, ressalta.
Integrante da diretoria da AMB e da comissão científica do congresso, Michelini Jatobá afirmou que o material divulgado tratava apenas de pessoas até ali confirmadas e, que até a última quarta-feira, 11 mulheres acertaram a presença. ;A proposta era divulgar na medida em que fosse confirmado, seriam feitos mais três ou quatro fôlderes. Pode ser que a divulgação tenha causado um mal-entendido, mas era uma programação provisória e que ainda estamos fechando. Não foi um propósito deliberado. Se o motivo que fez as magistradas saírem for esse, merecia uma melhor ponderação.; Em nota, a AMB ainda afirmou repudiar toda e qualquer forma de divisão e preconceito, e que segue uma política plural e inteiramente voltada para a inclusão de todas as correntes de pensamento.