Travestis e transexuais já podem pedir ao Detran do Rio de Janeiro a emissão do documento de identidade com o nome social. A carteira terá os nomes registrado na certidão de nascimento e social. O documento evitará constrangimentos como quando a aparência e o nome na carteira não correspondem. As primeiras identidades serão entregues na terça-feira (27/3).
A medida foi instituída após decreto do governador Luiz Fernando Pezão, a partir de um projeto da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.
Os funcionários do Detran passaram por treinamento específico, desenvolvido em parceira com a secretaria, por meio do Programa Rio Sem Homofobia.
Quem se interessar pela carteira de identidade social, tem que fazer uma declaração de próprio punho em formulário específico disponível nas unidades do Detran. Não há custo adicional. É preciso pagar apenas um Duda (Documento Único do Detran de Arrecadação) no valor de R$ 37,15. O documento de identificação passará a ter os dois nomes impressos, o de nascimento e o social, que não poderá ser alterado. Se for necessária a emissão de segunda via por roubo, não será cobrado um outro valor, bastará apresentar o boletim de ocorrência.
Denúncias
A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da prefeitura, recebeu nova denúncia de agressão a uma transexual. Grazyelle Silva, de 28 anos, denunciou ter sido agredida e atropelada por um homem, no dia 18, por volta das 7h30, na Avenida das Américas, na zona oeste do Rio.
Moradora na comunidade Rio Piraquê, em Pedra de Guaratiba, também na zona oeste, ela foi levada para o Hospital Municipal Pedro ll, em Santa Cruz, onde passou por cirurgia para reconstrução da perna esquerda. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ela recebeu alta três dias após a agressão.
Grazyelle Silva informou que ainda não prestou queixa em uma delegacia, pois ainda está se recuperando da agressão. De acordo com a coordenadoria, a transexual conseguiu fotografar o rosto do suposto agressor e a placa do carro. O coordenador Especial da Diversidade Sexual, Nélio Georgini, informou que irá companhar o caso e alertou que as campanhas de conscientização contra a LGBTfobia serão fortalecidas.