[SAIBAMAIS]A buscas, que contaram com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF), foram iniciadas após um alerta da Receita Federal. Com autorização da Justiça, 444 contêineres foram retidos e, até agora, 20% foram periciados. É uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada realizada em portos, segundo a PF.
Foram identificadas fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. "Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos containers, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas", afirmou a PF em nota.
Exploração em Roraima, Rondônia e Amazonas
Dois portos, responsáveis pelo escoamento de quase toda a produção de madeira extraída na Amazônia Legal, são alvo da PF. De acordo com a investigação, o material retido por ilegalidade documental eram originário de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas. Em torno de 50% da madeira teria como destino a Europa e os Estados Unidos.
A operação busca agora identificar pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extração ilegal, no transporte e na comercialização da madeira. Os envolvidos devem responder pelos crimes contra a flora, previstos na Lei de Crimes Ambientais, e receptação, previsto no Código Penal. Pode haver, inclusive, a responsabilização penal da pessoa jurídica conforme disposto na legislação ambiental.
Técnica de Arquimedes
O nome da operação tem origem na cultura grega que relata a técnica utilizada por um filósofo para encontrar volumes de materiais a partir da imersão em um recipiente com água. Técnica que inspirou os peritos da Polícia Federal para realizar a medição do volume do material apreendido.