O Ministério Público Militar (MPM) denunciou 11 pessoas por estelionato e violação de dever funcional para obtenção de lucro em esquemas de fraude e de pagamentos de propina no Rio de Janeiro. Os desvios envolvem civis e militares, e causaram um prejuízo de, pelo menos, R$ 150 milhões aos cofres públicos.
Na lista de denunciados que fazem parte do Exército estão três coronéis da reserva e um coronel e dois majores ainda na ativa, além de cinco civis. A denúncia foi oferecida há um mês para apreciação do Superior Tribunal Militar (STM), a mais alta Corte da Justiça Militar no país.
Segundo a denúncia, o esquema criminoso funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010, e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação, e em contratos celebrados entre o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército e de fundações privadas.
Procurado pela reportagem, o Exército informou, em nota, que abriu inquérito para apurar os fatos e ressaltou que "não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral".
Confira a nota do Exército na íntegra:
"O Exército Brasileiro (EB), ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o acontecido.
Enquanto o processo encontrava-se em poder do Ministério Público Militar, a Força Terrestre prestou todo apoio àquela Instituição em suas solicitações.
No caso específico do Instrumento de Parceria estabelecido entre o EB, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), não houve qualquer irregularidade, não tendo sido objeto da presente denúncia.
Cumpre destacar que o EB não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes."