O tema ;cura gay; voltou à tona esta semana com a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho ; da Justiça Federal da Seção Judiciária do DF ; que permite atendimento psicológico referente à reorientação sexual. Pela ação, movida por um grupo de psicólogos, a homossexualidade poderia ser tratada como doença. A polêmica sentença do magistrado, porém, não é o único caminho para a ;cura; dos homossexuais avançar no Brasil. Há na Câmara dos Deputados um projeto de lei que avaliza a busca pela ;reversão sexual; por meio de tratamentos psicológicos.
O projeto de lei em discussão é o 4.931, de 2016, apresentado por Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que propõe um decreto legislativo para autorizar a aplicação de uma série de terapias com o objetivo de ;auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo;.
[SAIBAMAIS]Na justificativa do projeto, Teixeira afirma que ;a homossexualidade causa diversos transtornos psicológicos; e que ;a mudança de orientação sexual encontra-se cientificamente comprovada;. Entretanto, não há nenhuma evidência científica de que terapias podem reverter orientações sexuais.
A professora Ane Molina, do curso de comunicação da Universidade Católica de Brasília, diz que tratar sobre ;cura gay; configura e institucionaliza o preconceito. ;A simples ideia de o Estado, a religião ou a medicina interferir na sexualidade humana hoje é completamente surreal;, afirma.
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a homossexualidade não poderia ser considerada uma condição patológica, por se tratar de uma variação natural da sexualidade humana. A partir desse entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, proibiu os profissionais de participarem de terapia para alterar a orientação sexual.
A jornalista Larissa Nogueira, 22 anos, assumiu a homossexualidade em 2015 e, desde então, já sofreu muito preconceito e julgamento. ;Isso me afeta como gay. E me preocupa muito a situação de crianças e adolescentes que serão forçadas a esse tipo de tratamento onde não há doença alguma;, afirma.
Censura à psicóloga
;Estou amordaçada pelo Conselho Federal de Psicologia. Eu não posso apoiar voluntariamente os que desejam deixar a atração que têm pelo mesmo sexo;, afirmou, em 2009, a psicóloga Rozângela Alves Justino, autora da ação que pede a suspensão de norma do colegiado que proíbe a ;cura gay;. A profissional, ao lado de outros apoiadores da chamada terapia de reversão sexual, obteve liminar favorável ao tratamento.
Rozângela foi censurada em 2009 pelo CFP por oferecer terapia para ;curar; homossexualidade masculina e feminina. Presbiteriana e dona de uma entidade descrita como associação de ;apoio ao ser humano constituída segundo os princípios cristãos;, ela foi punida pelo colegiado após representação de duas pessoas no Conselho Regional de Psicologia do Rio.
Em vídeo publicado no YouTube, em 2014, a psicóloga afirmou que a resolução do CFP é uma ;ação discriminatória, preconceituosa, nazista;.